O Departamento de Obras Municipais tem como principais funções: o lançamento de concursos de empreitadas de obras públicas, seu acompanhamento e fiscalização; a manutenção, remodelação e beneficiação do parque escolar, da rede viária municipal e património Municipal edificado; trabalhos de topografia e colaboração técnica com outros departamentos.
Para conseguir tal propósito, o Departamento de Obras Municipais é constituído por duas divisões (Divisão de Empreitadas e Divisão de Administração Directa), um Gabinete de Apoio Técnico e Topografia e uma Secção Administrativa.
