Regulamentos - C.M. Guimarães

Acção Social
- Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social de Guimarães
  - Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social de Guimarães
    - Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social de Guimarães
  - Anexos ao Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social de Guimarães
- Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
  - Regulamento Municipal Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
  - Alteração ao Regulamento Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa Com Deficiência
  - Regulamento do cartão municipal da pessoa com deficiência
- Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento
  - Regulamento de Atribuição do Subsídio Municipal ao Arrendamento
Cemitérios Municipais de Guimarães
- Índice
- Regulamento Cemitério
- Anexos
Cultura
- Anexos do RMECARH
- Regulamento Atribuição Subs. Ent. Culturais, Artísticas, Recreativas e Humanitárias
- Regulamento de Apoio à Actividade Editorial
- Regulamento de Atribuição de Bolsas de Investigação
Desporto
- Associações Desportivas
- Regulamento da Cidade Desportiva de Guimarães
Edificação e Urbanização
- Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 2013
  - Edital Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 2013
  - Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 2013
- Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização
- Edital Suspensão do art.º 47º do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização
- Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas
- Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 2012
Mercados e Feiras
- Regulamentos das Feiras Retalhistas do Município de Guimarães
- Minuta de Protocolo Delegação de Competências para a Gestão de Feira Retalhista
  - Minuta de Protocolo Delegação de Competências para a Gestão de Feira Retalhista
- Regulamento do Mercado Municipal
  - Regulamento do Mercado Municipal
- Regulamento do Mercado das Antiguidades e da Segunda Mão
  - Regulamento do Mercado das Antiguidades e do Mercado da Segunda Mão
- Regulamento de Venda Ambulante no Concelho de Guimarães
  - Regulamento de Venda Ambulante no concelho de Guimarães
  - Alterações ao Regulamento de Venda Ambulante no concelho de Guimarães
- Act.Comércio por Grosso Exercida de Forma não Sedentária e Mercado Venda por Grosso
  - Regulamentos do Mercado Grossista e Por Grosso
- Atribuição do Direito de Ocupação das Lojas Piso Superior do Mercado Municipal a Associações Locais
  - Atribuição do Direito de Ocupação das Lojas Piso Superior do Mercado Municipal a Associações Locais
Resíduos Sólidos e Limpeza Pública
- Regulamento Municipal da Limpeza Pública
- Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos
- Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para 2013
- Regulamento dos Ecocentros - Resinorte
Taxas e Licenças
- Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais - 2013
- Fundamentação Económico-Financeira dos Valores das Taxas
- Edital Taxa de aluguer de audio-guias destinados a visitas turísticas
Trânsito, Transporte e Logística
- Regulamentos
Regulamento Horários Func. Estab. Comerciais e de Prestação Serviços em Guimarães
- Regulamento Horários Funcionamento dos Estab. Comerciais e de Prestação de Serviços
Regulamento Espaços Internet- Praça de Santiago e Centro Cultural Vila Flor
- Regulamento Espaços Internet - Praça Santiago e Centro Cultural Vila Flor
Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares
- Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares
Regulamento para atribuição de Circuitos Turísticos
- Regulamento para a Atribuição de Circuitos Turisticos no Concelho de Guimarães
Normas para colocação de esplanadas-zona classificada Património Cultural da Humanidade e envolvente
- Normas para colocação de esplanadas-zona classificada Património Cultural da Humanidade e envolvente
Regulamento do Prémio de Mérito "Guimarães Território de Aprendizagem"
- Regulamento do Prémio de Mérito Guimarães Território de Aprendizagem
Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Guimarães
- Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Guimarães
Regulamento Exercício de Diversas Actividades Sujeitas a Licenciamento Municipal
Regulamento de Intervenção no Centro Urbano e Histórico de Guimarães
Proposta de Regulamento de Cedência de Utilização de Cartografia
Regulamento Canil - Gatil
Regulamento Geral da Horta Pedagógica e Social de Guimarães
Regulamento de Ocupação do Espaço Público e Publicidade no Município de Guimarães