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Candidatura a Apoios Sociais Mod. 267 SQ
Registo Municipal das Instituições de Solidariedade Social de Guimarães Mod. 345 SQ
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Realização de Queimadas e Fogueiras Mod. 281 SQ
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Horta Pedagógica Mod. 283 SQ
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Isenção-Redução-Anulação da Tarifa de RSU Mod. 310 SQ
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Averbamento de Sepultura Mod .291.SQ
Construção-Conservação de Sepultura Mod. 292.SQ
Requerimento inumação,cremação,trasladação e exumação
Trabalhos a executar nos cemitérios - Inumações Mod. 430 SQ
Certidões e Fotocópias
Certidões
Certidão de Compropriedade
Minuta de Certidão de Compropriedade Mod. 190 SQ
Certidão de Compropriedade Mod. 182.SQ
Certidão de Discriminação de Prédios
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Certidão de Discriminação Predios Mod. 184 SQ
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Propriedade Horizontal - Minuta Mod. 010 SQ
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Certidão Caracteristicas Ciclomotores Mod. 077.SQ
Certidão Características dos Lotes_Condicionantes
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Certidão de Cedência ao Domínio Público-Privado
Certidão de Classificação de Terrenos
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Certidão de Dominialidade Pública ou Privada
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Certidão de Isenção de Licenciamento de Utilização Mod. 079 SQ
Certidão de Limite de Freguesia Mod. 188.SQ
Certidão de Número de Porta Mod.189.SQ
Certidão Explosivos DGU Mod. 185.SQ
Certidão Explosivos DOM Mod. 186.SQ
Certidão de infraestruturas-Caução Mod. 206 SQ
Certidão Toponímia Mod. 078.SQ
Certidão Viabilidade Construtiva Mod. 278. SQ
Certidões Diversas Mod. 205.SQ
Localização de Escola de Condução Mod. 226.SQ
Localização de Farmácia -Mod. 226-A.SQ
Certidão Desafetação RAN Mod. 407
Certidão de imóvel Classificado
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Fotocópias Simples e Autenticadas Mod. 204 SQ
Comércio e Serviços
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Registo de Alojamento Local Mod. 290-A SQ
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Renovação cartão de feirante sem trabalhadores
Renovação cartão de feirante com trabalhadores
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Autorização Especial de Horário de Funcionamento Mod. 276 SQ
Mera Comunicação Prévia de Horário de Funcionamento Mod. 273 SQ
Máquinas de Diversão
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Máquinas Diversão Modelo 4 - 1826.INCM
Registo de Máquinas Diversão Modelo 1 - 1824.INCM
Mercados
Mercado de Aves (Permanente) Mod. 325.SQ
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Ocupação de Terrado - Mercado Municipal Mod. 110 SQ
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Ocupação de Espaço Público Regime Simplificado Mod. 431 SQ
Publicidade
Publicidade Mod 432 SQ
Vendedor Ambulante
Vendedor Ambulante Mod. 096 SQ
Turismo de Habitação e em Espaço Rural
Turismo de Habitação e em Espaço Rural Mod. 290 SQ
Desporto e Lazer
Acampamento Ocasional
Acampamento Ocasional Mod. 284 SQ
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Petições Diversas Mod. 125
Provas Desportivas Mod. 427 SQ
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Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Desportivas de Guimarães
Registo Municipal das Associações Desportivas de Guimarães
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Denuncia (Fiscalização) Mod. 286 SQ
Pedido de Audiência Mod.312 SQ
Petições Diversas Mod. 125 SQ
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Cartão Residente ou Dístico de Acesso
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Anexo Licença de Representação
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Festividades, Espetáculos e Divertimentos Públicos
Licença Especial de Ruído Mod. 512 SQ
Programa RECRIA (Gab. Técnico Local)
Apresentação Elementos RECRIA
MODELO III Instrução RECRIA
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Registo de Reclamações Mod. 097 SQ
Recursos Humanos
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Urbanismo
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Declaração de Titularidade de Alvará de Construção Civil Mod. 129 SQ
Declaração de Titularidade de Lotes Mod. 357 SQ
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Req. Emissão de Alvará e Aditamentos Mod. 020 SQ
Req. Vistoria, prorrogação e acompanhamento Mod. 018 SQ
Termo de responsabilidade Mod. 258 SQ
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Quadro Sinóptico Loteamento
Petições Diversas Mod. 125 SQ
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Construção
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Declaração de Titularidade de Alvará de Construção Civil Mod. 129 SQ
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Utilização
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Req. Emissão de Alvará Mod. 008 SQ
Req. Utilização Armazenamento de Combustiveis Mod. 210 SQ
INE - Inquérito à Utilização de Obras Concluidas (Q4)
INE - Inquérito às Alterações de Utilização de Edifícios (Q6)
Estimativa Orçamental 2013
Petições Diversas Mod. 125 SQ
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Ascensores Mod. 316 SQ
Cultura
Registo Municipal de Ent. Culturais, Artísticas, Recreativas ou Humanitárias Mod. 347 SQ
Modelo de candidatura a apoio financeiro a investimentos
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