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Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Camara 9135 1 690 2000
15 Novembro 2017

43 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

Uma proposta de isenção de IMI durante cinco anos relativa aos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães, área classificada como Património Cultural da Humanidade, é um dos assuntos da reunião ordinária do Executivo Municipal de Guimarães, que se realiza esta quinta-feira, 16 de novembro, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

Com uma ordem de trabalhos preenchida por 43 pontos, serão apreciadas propostas relativas a uma dezena de freguesias do concelho, bem como será analisado o Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Entre outros assuntos, será deliberada uma proposta para a prorrogação da equipa de projeto “Gabinete Couros: Sítios Patrimoniais”.

No âmbito cultural, a Câmara Municipal vai aprovar um conjunto de apoios a conceder à edição deste ano das Festas Nicolinas, uma proposta de apoio à publicação do livro “Do Brandinho ao Afonso Verde”, do Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda e a atribuição de um subsídio ao Grupo de Bombos de Santa Maria de Gémeos.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos alunos do 1.º CEB - Ano letivo 2017/2018
2. VITRUS - Informação Semestral do Fiscal Único
3. Listagem dos contratos de aquisição de serviços – setembro de 2017
4. Listagem dos contratos de aquisição de serviços – outubro de 2017.
5. Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida
6. Informação sobre a situação Económica e Financeira do Município de Guimarães reportada a 30 de junho de 2017 a remeter à Assembleia Municipal de Guimarães

CÂMARA
7. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 2 de novembro de 2016

FREGUESIAS
8. Contrato Interadministrativo de delegação de competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para assegurar o apoio operacional nos estabelecimentos de educação e ensino básico
9. Freguesia de Candoso (São Martinho) – Atribuição de Subsídio – pavimentação e drenagem de águas pluviais da Rua da Batoca (parte da Rua).
10. Freguesia de Ponte – Atribuição de Subsídio – implementação do Projeto Criar
11. Freguesia de Polvoreira – Atribuição de Subsídio – Obras (movimentação terras, muros, drenagem de águas e pavimentações) nas Ruas: Ribeira da Ponte, Ribeiros do Pinto e Berrega e Alto do Pego.
12. União de Freguesias de Atães e Rendufe – Atribuição de Subsídio – Construção de muro e rede de vedação no Parque Desportivo (Ringue) de Atães.
13. União de Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo – Atribuição de Subsídio – Construção instalações sanitárias de apoio ao parque de lazer da Ribeira, em Oleiros.
14. Freguesia de Lordelo – delegação de competências - Iluminação LED no pavilhão Gimnodesportivo de Lordelo e reforço da iluminação no parque de lazer.
15. Freguesia de Prazins Sto Tirso e Corvite – delegação competências - pavimentação da rua Padre António Matos, em Corvite
16. Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Terceiro Aditamento
17. Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2016 - Segundo Aditamento
18. Freguesia de Serzedelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Ano de 2017 – Primeiro Aditamento
19. Freguesia de Barco - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio - Ano de 2016 - Primeiro Aditamento
20. Freguesia de Candoso Santiago e Mascotelos - Alteração do apoio a conceder no âmbito dos contratos interadministrativos de delegação de competências e atribuição de subsídio às Freguesias - Ano de 2016

URBANISMO
21. Britometal - Simão e Irmãos Lda - Certidão de interesse público no âmbito do RERAE.

REGULAMENTOS
22. Aprovação de Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
23. Energia elétrica para iluminação pública e para diversas instalações pertencentes ao Município de Guimarães - Concurso Público nº 7/15 - Renovação do Contrato
24. Aprovação da Minuta de serviços a mais - EDP - Ratificação

PATRIMÓNIO
25. Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) relativo aos prédios situados no Centro Histórico de Guimarães - Área Classificada como Património Cultural da Humanidade
26. Desafetação de Terreno de Domínio Público - Avepark
27. Desafetação de Terreno de Domínio Público - 725 M2 - Costa

DOAÇÕES
28. Doação ao Município de Tela de autoria da Pintora Silvana Violante

RECURSOS HUMANOS
29. Equipa de Projeto "Gabinete Couros: Sítios Patrimoniais". Prorrogação

PROTEÇÃO CIVIL
30. Associação de Silvicultores do Vale Ave - Equipa Sapadores - Concessão de Apoio

EDUCAÇÃO
31. Débitos pelo fornecimento de refeições e prolongamento de horário
32. Escola Secundária das Taipas - Atribuição de Apoio Financeiro e celebração de Protocolo
33. Pedido cedência autocarro-Escola Barreiro-Selho S. Jorge
34. Pedido cedência autocarro-Escola EB-JI-N. Sra. Conceição
35. Pedido cedência autocarro-Escola Secundaria Caldas das Taipas
36. Pedido cedência autocarro-Patrícia Dias-Universidade Minho

AÇÃO SOCIAL
37. Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de Outubro de 2017

CULTURA
38. Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda - Apoio à publicação do livro “Do Brandinho ao Afonso Verde”
39. Festas Nicolinas 2017 – apoios a conceder
40. Grupo de Bombos de Santa Maria de Gémeos - atribuição de subsídio

DESPORTO
41. Pedido cedência autocarro - Os Veteranos do Vitória
42. Pedido cedência autocarro-Centro de Atividades Taipense

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
43. Aprovação da Ata em Minuta

Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (16.11.2017)

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