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Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 07 de dezembro de 2017

Sala reunioes 1175 1 690 2000
06 Dezembro 2017

79 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.

O documento relativo às Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018, Plano Plurianual de Investimentos, Plano de Atividades, Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2018, Regulamento de Execução Orçamental, Mapa de Pessoal 2018 e Orçamentos das Entidades Participadas vai ser apreciado pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 07 de dezembro, em reunião de Câmara ordinária agendada para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

A Vereação vai também analisar a proposta de Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI), derrama sobre a coleta de 2017 (a cobrar em 2018) e participação variável no imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano de 2018, bem como serão analisadas as alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas para 2018. Outro assunto que será apreciado é o tarifário da Vimágua para o próximo ano.

Com uma ordem de trabalhos preenchida por 79 pontos, serão apreciadas proposta para atribuição de apoios aos Bombeiros de Guimarães e aos Bombeiros das Taipas. Na reunião, serão analisados os acordos de gestão no âmbito do programa de valorização de áreas empresariais para a execução do desnivelamento do Nó de Silvares e execução da ligação da EN 101 à área empresarial do AvePark. Serão apreciadas, ainda, propostas respeitantes à realização de obras nas freguesias do concelho, urbanismo, educação, ação social, cultura, desporto, além da atribuição de um subsídio à Associação Comercial e Industrial de Guimarães para a animação de Natal.

A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 - CASFIG - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2017
02 - VIMÁGUA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira do período findo em 30 de junho de 2017
03 - VIMÁGUA - Relatório e Contas - 1.º Semestre 2017
04 - VITRUS - Execução Orçamental 3.º Trimestre 2017
05 - Alienação de parcela de terreno - Bairro Municipal de Urgezes
06 - Ofícios da Assembleia Municipal

CÂMARA
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de novembro de 2017

FREGUESIAS
08 - Freguesia de S. Torcato - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 - Primeiro Aditamento
09 - Freguesia da Costa - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2014 - Terceiro Aditamento
10 - Freguesia de Lordelo - Alteração ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2015 – Primeiro Aditamento
11 - União das Freguesias de Conde e Gandarela - Alteração ao Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Primeiro Aditamento
12 - Freguesia de Silvares – obras de reconstrução dos passeios na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia - Atribuição de Subsídio
13 - Freguesia de Pinheiro – obras de alargamento e reconstrução do muro na Rua do Rio - Atribuição de Subsídio
14 - União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Obras de requalificação do ringue desportivo da EB 1 da Bela Vista - Atribuição de Subsídio
15 - Freguesia de Longos – Atribuição de Subsídio – obras de construção passeios e muro de suporte, na Rua da Santa Marta
16 - Freguesia de Moreira de Cónegos – Atribuição de Subsídio – obras de requalificação e intervenções em diversas ruas da freguesia
17 - Delegação de competências nas freguesias para a manutenção dos parques de lazer do concelho

URBANISMO
18 - Filocora Tinturaria e Acabamentos Têxteis, SA - Pedido de alteração simplificada da Reserva Ecológica Nacional - Declaração complementar.
19 - Universidade do Minho/TERM RES-HUB (Instituto Cidade de Guimarães - Certidão de Interesse Público)

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
20 - Acordos de gestão- Programa de valorização de áreas empresariais - Execução do desnivelamento do Nó de Silvares e execução da ligação da EN 101 à área empresarial do AVEPARK

REGULAMENTOS
21 - Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do regulamento de Funcionamento do Arquivo da Câmara Municipal de Guimarães
22 - Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas – Ano de 2018

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
23 - Ajuste Direto n.º 146-17: Aquisição de serviços de certificação legal de contas.

RECURSOS HUMANOS
24 - Alteração da estrutura e organização dos serviços municipais

ENTIDADES PARTICIPADAS
25 - VIMÁGUA - Contrato de Gestão Delegada na Vimágua
26 - VIMÁGUA - Minuta do Contrato de Gestão do Gestor Público
27 - VIMÁGUA - Designação de Fiscal Único para o mandato 2017-2021
28 - VIMÁGUA - Tarifário 2018
29 - CASFIG, EM, UNIPESSOAL, Lda., - Proposta de nomeação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, Lda.
30 - Contratos Programa a celebrar com a CASFIG relativos a 2018

PROTEÇÃO CIVIL
31 - Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães.
32 - Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Taipas.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
33 - Farmácias - Escalas de turnos de serviço permanente para 2018 - Parecer da Câmara Municipal
34 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Armando e Costa Martins Lda
35 - Pedido de Renegociação do Contrato de Benefícios Tributários Municipais - S.M.B.M Comércio e Indústria Têxtil S.A
36 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - ACR Europa
37 - Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais - Aprovação da Minuta do Contrato a Celebrar - José Júlio Jordão, Lda

TURISMO
38 - Associação Comercial e Industrial de Guimarães – Animação de Natal 2017/18 – atribuição de subsídio

EDUCAÇÃO
39 - Proposta de Atribuição de apoio financeiro ao Centro de Formação de Professores Francisco de Holanda
40 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Prof. João Meira-nov
41 - Pedido cedência autocarro-Assoc. Pais Escola EB2,3 João Meira
42 - Pedido cedência autocarro-Agrup.Escolas das Taipas-dezembro
43 - Pedido cedência autocarro-Escola EB1 Oliveira do Castelo-nov
44 - Pedido cedência autocarro-Agrup. Escolas Virgínia Moura-nov

AÇÃO SOCIAL
45 - Pedido cedência autocarro-ACES-Alto Ave-7 e 23 novembro
46 - Pedido cedência autocarro-ACES-Alto Ave-27 nov e 07 dez
47 - Proposta de Alojamento e Transferências - ocupação de onze habitações em alojamento convencional, criação de três residências partilhadas e transferência de habitação de quatro agregados familiares residentes
48 - Pedido cedência autocarro-Centro Social da Paróquia Polvoreira
49 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em Selho de S. Jorge Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
50 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em S. Paio Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
51 - Subsídio para comparticipação em obras de adaptação de uma habitação em Ponte Apoios à Habitação ao abrigo da alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
52 - Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído ao Centro Social Paroquial S. Martinho de Candoso em 2017 ao abrigo do artigo 19º do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (607/2010 de 15 de julho)
53 - Atribuição de subsídio ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
54 - Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Pensionistas de Guimarães N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
55 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para sete pessoas carenciadas com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
56 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para uma pessoa carenciada com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
57 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Leitões Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
58 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Longos Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
59 - Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para três pessoas com deficiência Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
60 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Ponte Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
61 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Gominhães Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
62 - Atribuição de subsídio para apoio na deslocação de uma pessoa com deficiência residente em Sande S. Clemente Alínea d) do artigo 2º do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de vulnerabilidade
63 - Atribuição de subsídio à Casa do Povo de Fermentões N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
64 - Atribuição de subsídio ao Centro Social D. Manuel Monteiro de Castro N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho
65 - Atribuição de subsídio ao Patronato de São Sebastião N.º 6 do artigo 9º do Regulamento n.º 607/2010 de 15 de julho

CULTURA
66 - Bienal de Ilustração de Guimarães 2017 - Prémio Especial Ensino Secundário - ratificação
67 - Comemorações do 1º de dezembro – atribuição de subsídio
68 - Pedido cedência autocarro-Sociedade Martins Sarmento
69 - Cantar dos Reis 2018 – Atribuição de Subsídio ao Grupo Cultural e Recreativo “Os Trovadores do Cano”
70 - I Festival Internacional de Coros de Guimarães - atribuição de subsídio
71 - Subsídios no âmbito do RMECARH (1º semestre de 2018)

DESPORTO
72 - Pedido cedência autocarro-GRUFC-Guimarães Rugby U.F.C.-nov
73 - Pedido cedência autocarro-Clube desportivo de Ponte-nov
74 - Atribuição Subsídio-Clube de Ténis de Mesa das Taipas

DIVERSOS
75 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2018
76 - Derrama sobre a Coleta de 2017 (a cobrar em 2018)
77 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2017

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
78 - Grandes Opções do Plano e Orçamento 2018 PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2018. Regulamento de Execução Orçamental - Mapa de Pessoal 2018 - Orçamentos das Entidades Participadas.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
79 - Aprovação da Ata em Minuta

[agenda - 07dez2017]

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