Agenda do Executivo para a reunião de Câmara desta quinta-feira, 10 de maio de 2018
25 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal.
A aquisição de serviços para fornecimento de refeições em refeitórios escolares, a autorização de recrutamento para Assistentes Operacionais, o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, além da atribuição de vários apoios e subsídios são alguns dos assuntos que serão apreciados pelo Executivo Municipal de Guimarães esta quinta-feira, 10 de maio de 2018, com início agendado para as 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Com uma ordem de trabalhos constituída por 25 pontos, serão apreciadas três propostas de recursos humanos, três propostas de índole cultural, três propostas de urbanismo, três propostas de freguesias, duas propostas de educação, duas propostas de âmbito desportivo, uma proposta de obras públicas, uma proposta de património, uma proposta de caráter social e uma proposta de aquisição de serviços. A ordem de trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Assembleia Municipal – Apreciação de propostas em sessão realizada a 30 de abril – Ofícios nºs 80 a 83
02 – Assembleia Municipal – Apreciação de propostas em sessão realizada a 30 de abril – Ofícios nºs 79 e 84
CÂMARA
03 – Aprovação da ata da reunião ordinária da câmara municipal, realizada em 26 de abril de 2018
OBRAS PÚBLICAS
04 – Iluminação LED na Rede de IP – Conta Final
FREGUESIAS
05 – Freguesia de Pinheiro – Requalificação do Campo de Jogos – Aquisição de projetos e especialidades e sondagens geotécnicas para os balneários do Campo de Jogos da Freguesia de Pinheiro
06 – Freguesia de Selho S. Cristóvão – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017
07 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Pedido de Cedência de Autocarro
URBANISMO
08 – LEANRA, Unipessoal, Lda. – Certidão de Interesse Público para efeitos de instrução do processo em RAN
09 – Fábrica da Igreja Paroquial de São Vicente de Mascotelos – Certidão de Interesse Público Municipal
10 – Contribuição para o Fundo do Património Mundial - UNESCO
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11 – Aquisição de Serviços – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Aprovação da Minuta do Contrato
PATRIMÓNIO
12 – Comodato – Antiga Escola Básica de Balazar – Centro Social Padre Manuel Joaquim de Sousa
RECURSOS HUMANOS
13 – Autorização de Recrutamento – Assistentes Operacionais para a Divisão de Administração Direta
14 – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários – Autorização de Abertura de Procedimento
15 – Autorização de Recrutamentos
ATIVIDADES ECONÓMICAS
16 – Aprovação da Candidatura para Concessão de benefícios Tributários Municipais – Manuel Machado Fernandes e Cª Lda – Aprovação da minuta do contrato a celebrar
EDUCAÇÃO
17 – Escola EB1 de Oliveira do Castelo – Pedido de Cedência de Autocarro
18 – Associação de Pais e Amigos da Escola EB 2,3 da Charneca – Pedido de Cedência de Autocarro
AÇÃO SOCIAL
19 – Alteração ao acordo de cooperação do programa “Guimarães Acolhe” – Atualização das disponibilidades de alojamento oferecidas pelas entidades parceiras
CULTURA
20 – Agrupamento de Escolas Santos Simões (XXII Encontro de Antigos Alunos da Escola Secundária da Veiga) – Atribuição de Subsídio
21 – Centro Cultural e Recreativo de Fermentões – Pedido de Cedência de Autocarro
22 – Paço dos Duques de Bragança – Pedido de uma viatura de 9 lugares
DESPORTO
23 – Academia de Patinagem de Guimarães – Atribuição de Subsídio
24 – GTEAM Guimarães FC – Pedido de cedência de autocarro
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
25 - Aprovação da Ata em Minuta