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Serviços Urbanos

Compete a esta Divisão, em geral, tratar das questões respeitantes à limpeza pública, cemitérios municipais, feiras e mercados, designadamente:


• Assegurar a gestão dos cemitérios municipais e regular o seu funcionamento, nomeadamente, executando as inumações, exumações e trasladações, bem como proceder ao seu cadastro e à concessão dos respectivos alvarás;

• Assegurar a gestão dos mercados municipais - mercado retalhista, mercado de venda por grosso, mercado da segunda mão e mercado das antiguidades;

• Assegurar a gestão das feiras municipais nomeadamente a retalhista, a grossista e de aves;

• Gestão de venda ambulante de acordo com a legislação e regulamentação existente;

• Assegurar a desinfestação e desratização nos locais públicos, incluindo as escolas e edifícios municipais;

• Proceder à gestão de resíduos urbanos em todo o concelho;

• Varredura mecânica e manual e lavagem dos arruamentos públicos;

• Emitir pareceres de licenças especiais de ruído;

No que concerne à limpeza, o Município de Guimarães tem uma política integrada de gestão de resíduos que se traduz, prioritariamente, na prevenção da sua quantidade e da sua perigosidade e na maximização das quantidades recuperadas para valorização, tendo em vista a minimização de resíduos enviados para eliminação.

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