Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 47 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 28 de março, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 47 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Dos ofícios da Assembleia Municipal números 13 a 15, datados de 25 de fevereiro de 2019
02 – Dos Apoios concedidos em 2018 ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
03 – Dos apoios concedidos em 2018 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
04 – Da informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais sobre a conservação corrente do pavimento das vias do concelho de Guimarães – 2019
05 – Da informação dos serviços do Departamento de Obras Municipais sobre a obra de construção de muro de contenção no Lugar do Monte – Gondar
06 – Do Ofício da Vimágua remetendo, para conhecimento e em cumprimento das disposições dos Estatutos da Vimágua e do regime Jurídico da Atividade Empresarial Local e das participações locais, aprovado pela lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, o Relatório e Contas de 2018, aprovado em Assembleia Geral realizada no passado dia 13 de março
07 – Do ofício da VITRUS AMBIENTE, EM, SA remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas de 2018
08 – Do ofício da empresa CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA., remetendo, para conhecimento, o Relatório de Gestão e Demonstração Económico-Financeira do ano de 2018, aprovado pelo Conselho de Gestão em sua reunião extraordinária de 12 de março de 2019 e pela Assembleia Geral em 14 de março de 2019
09 – Do ofício da Cooperativa Tempo Livre remetendo, para conhecimento, o Relatório de Atividades e Conta de Gerência de 2018, aprovado em sessão da Assembleia Geral de Cooperantes, realizada no passado dia 12 de março
10 – Do ofício da Cooperativa Taipas Turitermas remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas do Exercício de 2018, aprovado pela Assembleia Geral em sua reunião realizada no passado dia 15 de março
11 – Do ofício da Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público, CRL remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2018, aprovado pela Assembleia Geral em sua reunião realizada no passado dia 12 de março
12 – Do ofício da Cooperativa A Oficina remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2018, aprovado em reunião da Assembleia Geral realizada no passado dia 15 de março
13 – Do ofício da Cooperativa Fraterna remetendo, para conhecimento, o Relatório e Contas 2018, aprovado em reunião da Assembleia Geral realizada no passado dia 14 de março
CÂMARA
14 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 14 de março de 2019
15 – Pedido de prorrogação da suspensão de mandato por 90 dias da Vereadora Maria Helena Teixeira de Bragança Borges Soeiro
FREGUESIAS
16 – Freguesia de Ponte – Retificação da deliberação de 31 de janeiro de 2019
URBANISMO
17 – Reconhecimento de Interesse Público (para a materialização da infraestrutura viária de ligação das rotundas do Reboto e Mouril) – Instrução de processo de autorização de utilização de solo classificado como reserva agrícola nacional e reserva ecológica nacional
REGULAMENTOS
18 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para aprovação de um regulamento municipal que cria uma taxa municipal turística no Município de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
19 – Aquisição de serviços de transportes escolares de alunos do 1.º CEB – Ano letivo 2019/2020 – Repartição de encargos e assunção de compromissos plurianuais
20 – Contratação de serviços - Aquisição de serviços de transporte escolar em carreira pública - Ano letivo 2019/2020 (contratação excluída nos termos do nº1, artigo 5º do código dos contratos públicos)
21 – Aquisição de serviços de transporte em carreira pública dos alunos do 3º ciclo da EB 2,3 das Taipas
DOAÇÕES
22 – Oferta de publicações à Biblioteca, durante o ano 2018
RECURSOS HUMANOS
23 – Recrutamento de assistentes operacionais, por tempo indeterminado, para os estabelecimentos de educação e ensino
24 – Procedimento disciplinar nº 2/2018
ENTIDADES PARTICIPADAS
25 – Associação de Municípios do Vale do Ave – Transferência de verbas para o ano de 2019
TRÂNSITO
26 – Alteração de trânsito na Rua da Batoca, Freguesia de Candoso (São Martinho)
EDUCAÇÃO
27 – Atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária das Taipas
28 – Escola Secundária de Caldas das Taipas - Pedido de cedência de autocarro
29 – Agrupamento de Escolas de Briteiros - Pedido de cedência de autocarro
30 – Agrupamento de Escolas Santos Simões - Pedido de cedência de autocarro
31 – Associação de Pais da Escola João de Meira - Pedido de cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
32 – Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
33 – Atribuição de subsídio para aquisição de eletrodomésticos: arca frigorífica, esquentador e fogão
CULTURA
34 – Apoio à atividade editorial - Atribuição de apoios
35 – Agrupamento de Escolas Santos Simões (XXIII Encontro de Antigos Alunos da Escola Secundária da Veiga) – Atribuição de subsídio
36 – Associação Desportiva, Social, Cultural e Recreativa de Mesão Frio – Oferta de bandeira
37 – Associação Artística da Marcha Gualteriana - Pedido de cedência de autocarro
38 – Casa da Memória - Pedido de cedência de autocarro
39 – Casa do Povo de Serzedelo - Pedido de cedência de autocarro
40 – Congresso da Morte – Pedido de cedência de autocarro
DESPORTO
41 – GUIMAGYM – Clube de Ginástica de Guimarães - Pedido de cedência de autocarro
42 – Clube Desportivo de Ponte - Pedido de cedência de autocarro
43 – CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Pedido de cedência de autocarro
44 – Clube Desportivo de Ponte - Pedido de cedência de autocarro
DIVERSOS
45 – PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos – Despacho n.º 1234-a/2019
46 – Orçamento Participativo – Alteração de calendário de participação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
47 – Aprovação da Ata em Minuta