Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 aprovadas em Reunião de Câmara
O Plano e Orçamento vai continuar a reforçar os pilares fundamentais do programa político: sustentabilidade ambiental, coesão territorial e projeção do território
Na manhã desta quinta-feira, 31 de outubro, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guimarães, teve lugar mais uma do Executivo Municipal. Dos 47 pontos da agenda de trabalhos, o destaque vai para a aprovação das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020, com projeção para 2021, que conta com um valor total de 116,5 milhões de euros.
Em declarações aos jornalistas, no final da reunião, Domingos Bragança, Presidente da Câmara, referiu que a proposta está alicerçada nos investimentos e atividades já definidos para 2020, mas integra todos os projetos que se espera virem a ser concretizados até final do mandato. “Nestes dois últimos anos de mandato, continuaremos a afirmação de Guimarães como cidade da cultura, do património, do conhecimento, da sustentabilidade ambiental e da coesão territorial. Serão criadas as condições para que o Parque Escolar, a Rede Viária e os Equipamentos Desportivos e Culturais de todo o concelho continuem a ser melhorados ou ampliados, e a Ação Social continuará o seu trabalho de apoio aos mais carenciados”, referiu.
Na requalificação urbana, o destaque vai para as intervenções na Rua D. João I, Rua da Caldeiroa e Rua Padre António Caldas, para o projeto da plataforma intermodal junto à estação da CP e a via estruturante de ligação da Rua António da Costa Guimarães a Avenida D. João IV. A continuidade do investimento na Ecovia, fazendo que se expanda até Pevidém, e a intervenção nas freguesias, onde ganharão forma as centralidades das Taipas, de Pevidém e de Serzedelo, são também exemplos de como será levada a cabo a requalificação do espaço público. Nos equipamentos, destaque para as obras de construção do Centro Escolar de Moreira de Cónegos, da Escola de Fafião em Briteiros santo Estêvão e da requalificação da Escola de Casais, da Vila de Brito, de renovação do Pavilhão Gimnodesportivo e a criação de uma biblioteca na EB 2,3 João de Meira, bem como a projeção de uma nova piscina no Parque da Cidade. O Património também não fica esquecido, com a Torre da Alfândega, onde está a inscrição “Aqui Nasceu Portugal”, a ser reabilitada.
Domingos Bragança destacou também algumas das obras de requalificação da rede viária nas freguesias: “Procederemos à requalificação da Zona de Silvares, fulcral para o desenvolvimento económico de Guimarães. A estrada que liga Fermentões, Pencelo e Selho S. Lourenço, a EM 582 (Rua Engº Duarte Amaral), receberá profundas obras de beneficiação e reperfilamento. A Rua 24 de Junho, em Aldão, e a Rua Nossa Senhora da Guia, em Atães, bem como um troço da N207-4, conhecida pela estrada de S. Torcato, serão igualmente intervencionadas. A construção de uma mini-variante de ligação do Reboto a Mouril vai contribuir para uma maior fluidez do trânsito, mitigando a perigosidade do acesso atualmente existente”, referiu.
A dimensão cultural continuará a ser alvo de atenção especial. Um novo polo urbano, verdadeiramente disseminador de vida cultural, nascerá em Guimarães, com a construção de um novo espaço, no Edifício Jordão e Garagem Avenida, para funcionamento da Escola de Artes Performativas da Universidade do Minho e da Escola de Música do Conservatório de Guimarães. Não menos importante, a transferência de verbas para a cooperativa A Oficina continuará a assegurar uma programação cultural de qualidade.
Haverá reforço das políticas públicas intermunicipais nos transportes, na economia, na cultura, procurando-se as melhores soluções através da intervenção e cooperação intermunicipal e no âmbito do Quadrilátero Urbano. Em 2021, espera-se uma rede de transporte público que tenha em conta todo o território, o que obrigará a Câmara a investir 3,5 milhões de euros anualmente. Está contemplada a criação de uma empresa municipal de transportes, caso seja necessário complementar a oferta às freguesias de menor dimensão.
No domínio do desenvolvimento económico e na criação de condições para a criação de empresas, o Presidente da Câmara relevou o projeto do Parque Industrial da Zona Sul do concelho, na zona de Moreira de Cónegos, Guardizela e Gandarela. “Trabalharemos para termos uma grande zona que combine reserva agrícola, devidamente mantida e preservada, com espaço para a instalação de grandes empreendimentos, se possível com uma área de 70 a 80 hectares, de forma a podermos dar resposta a grandes investimentos empresariais de grupos á escala mundial”, afirmou Domingos Bragança.
A finalizar, o Presidente da Câmara fez questão de salientar a capacidade de captação de recursos comunitários para o financiamento de muitas das requalificações e obras que o Plano e Orçamento de 2020 contempla, sem os quais, segundo Domingos Bragança, outros investimentos teriam que esperar, bem como o facto de o Imposto Municipal sobre Imóveis se situar nos 0,35%, valor que está alinhado com o que é praticado nos outros concelhos que também pertencem ao Quadrilátero Urbano, Braga, Famalicão e Barcelos.