Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 32 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima segunda-feira, 25 de novembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 32 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 13 de novembro de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 256 m2, sita a rua Eng.º Duarte Amaral, da freguesia de Penselo, propriedade de Joaquim Fernando Gonçalves Cunha, destinada a integrar o domínio público municipal, necessária à execução da obra de reperfilamento das ruas João Paulo II (Fermentões) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães), pelo valor de €1.800.00
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 8 de novembro de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 250 m2, sita na rua Eng.º Duarte Amaral, da freguesia de Penselo, propriedade de Vítor Fernando da Cunha Teixeira de Freitas, destinada a integrar o domínio público municipal, necessária à execução da obra de reperfilamento das ruas João Paulo II (Fermentões) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães), pelo valor de €1.426,32
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 13 de novembro de 2019, que concordou com a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 93 m2, sita na rua Eng.º Duarte Amaral, da freguesia de Penselo, propriedade da Associação de Paralisia Cerebral de Guimarães, destinada a integrar o domínio público municipal, necessária à execução da obra de reperfilamento das ruas João Paulo II (Fermentões), Eng.º Duarte Amaral (Pencelo) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Guimarães), pelo valor de €1.646,25
04 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 18 de novembro de 2019, que concordou com a alienação do terreno municipal com a área de 55,00 m2, situado no lugar da Vinha da Portela, da freguesia de Serzedelo, destinado a anexar ao prédio de Joaquim Manuel Henriques de Faria, pelo preço de €2.390,00
05 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 8 de novembro de 2019, que aprovou a resposta do júri do concurso ao pedido de esclarecimentos apresentados no âmbito do procedimento relativo à Reabilitação da Escola de Soutelo – Pinheiro
06 – Da listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no nº 4 do artigo 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano 2019
07 – Do ofício da Assembleia Municipal, datado de 18 de novembro de 2019, que comunica a aprovação, em sessão realizada no passado dia 15 de novembro, de várias propostas.
CÂMARA
08 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 11 de novembro de 2019
OBRAS PÚBLICAS
09 – Requalificação da EB1 de Vermis - Moreira de Cónegos – Pedido de esclarecimentos/erros e omissões – Ratificação
10 – Requalificação da EB1 de Vermis - Moreira de Cónegos – Prorrogação de prazo para apresentação de propostas
11 – Reperfilamento de um troço na EN 207 – 4 – Pedido de esclarecimentos/erros e omissões
12 – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) – Pedido de esclarecimentos/erros e omissões
13 – Reperfilamento da EM 582 (Rua Eng. Duarte Amaral) – Indeferimento do pedido de prorrogação de prazo – ratificação
FREGUESIAS
14 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2019 – Primeira revisão
PROTOCOLOS
15 – Minuta do protocolo de cooperação a celebrar entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens e o Município de Guimarães
RECURSOS HUMANOS
16 – Recursos Humanos – Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães – Jantar de Natal - Atribuição de subsídio
TURISMO
17 – Eixo Atlântico – Transferência para comparticipação na edição do Guia Termal do Eixo Atlântico
EDUCAÇÃO
18 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1.º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano letivo 2019/2020 – Retificação da deliberação de câmara de 18 de julho de 2019
19 – Associação de Pais da Escola EB 2,3 João de Meira - Cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
20 – Atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade - Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Outubro de 2019
21 – CASFIG, EM, Unipessoal, Lda – Proposta de alojamento - Ocupação de quatro habitações na modalidade de alojamento convencional e criação de uma residência partilhada masculina
22 – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães (Cercigui) – Atribuição de subsídio
23 – Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira – Atribuição de subsídio
24 – Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa – Atribuição de subsídio
25 – Grupo Encontro de Saberes - Cedência de autocarro
26 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de autocarro
CULTURA
27 – Protocolos de Descentralização 2019 – Alteração de entidade beneficiária
28 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (regulamento nº 606/2010)
29 – Grupo Cultural e Recreativo “Os Trovadores do Cano” – Cantar dos Reis 2020 – Atribuição de subsídio
DIVERSOS
30 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
31 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
32 – Aprovação da Ata em Minuta