Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira na Câmara Municipal de Guimarães e realiza-se por videoconferência
A Reunião do Executivo Municipal, com 16 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 23 de março, às 10h00, tem lugar, mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 16 pontos.
Em função do surto da COVID-19, esta reunião será restrita aos membros do Órgão Executivo e efetuada por videoconferência. Esta medida manter-se-á nas seguintes reuniões do Executivo Municipal até que a normalidade seja reposta.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 4 de março de 2020, que adjudicou a empreitada designada por “Reperfilamento da rua da Caldeiroa” ao concorrente “Camacho Engenharia S.A.” pelo preço de €490.357,21 + IVA, para um prazo de execução de 240 dias, nos termos previstos no caderno de encargos
CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 9 de março de 2020
03 – Surto epidémico Covid-19 - Restrição de acesso às reuniões ordinárias da Câmara Municipal
04 – Relatório de Avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição no ano de 2019
OBRAS PÚBLICAS
05 – Requalificação da Rua D. João I - Repartição de encargos – Ratificação
06 – Requalificação da Rua D. João I – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato
FREGUESIAS
07 – Freguesia de Ponte - Oferta de três bandeiras
URBANISMO
08 – União das Freguesias de Conde e Gandarela - Certidão de interesse público para efeitos de instrução na reserva agrícola nacional
REGULAMENTOS
09 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
10 – Regulamento Municipal - Início de procedimento para alteração do Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
11 – Proposta para abertura de concurso público para a concessão de serviço público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Concurso público n.º 4/20
12 – Contratação de serviços de Transporte Escolar em carreira pública - Ano letivo 2020/2021 (contratação excluída nos termos do nº 1, art.º 5º do CCP)
ENTIDADES PARTICIPADAS
13 – AMAVE - Associação de Municípios do Vale do Ave - Proposta de extinção, por dissolução
CULTURA
14 – Prémio de História Alberto Sampaio – Edição de 2020 – Atribuição de subsídio
DIVERSOS
15 – Pedido de reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães - Luís Filipe da Silva Matos Andrade
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
16 – Aprovação da Ata em Minuta