23 propostas de vimaranenses a votos no Orçamento Participativo 2016
Votação nas ideias começa na próxima quinta-feira, 01 de setembro. Público pode escolher entre 23 projetos até ao dia 06 de outubro. Votação presencial na Câmara Municipal principia a 06 de setembro e tem a duração de um mês.
Mais de duas dezenas de ideias de cidadãos vimaranenses, 16 no âmbito da sustentabilidade ambiental e 7 na área do voluntariado e solidariedade, foram admitidas na quarta edição do Orçamento Participativo de Guimarães, cuja fase de votação tem início no próximo dia 01 de setembro, prolongando-se durante um mês, período durante o qual os cidadãos, além da votação online, poderão também exercer o seu direito de voto através de SMS, novidade introduzida na edição deste ano.
Das 34 propostas inicialmente apresentadas, 9 foram recusadas por serem tecnicamente inviáveis ou não pertencerem às temáticas aprovadas nos termos do regulamento. Enquanto isso, 3 propostas evoluíram para uma só, pela sua similaridade e objetivos comuns, tendo os proponentes trabalhado para uma proposta única e mobilizadora. Após ultrapassadas as fases de apresentação e validação técnica dos projetos, não se verificou nenhuma reclamação por parte dos proponentes.
Na fase de votação, as propostas vencedoras terão de ter um limite mínimo de 500 votos, sendo validadas para implantação até ao limite da verba atribuída ao Orçamento Participativo, no valor de meio milhão de euros, 200 mil dos quais destinados ao “Orçamento Participativo Escolas”, o dobro do ano passado cuja edição teve uma elevada adesão por parte dos 14 agrupamentos e as das escolas secundárias. Resultado disso mesmo foi a implementação de projetos de instalação de novas iluminações economizadoras, hortas pedagógicas ou propostas de índole social da iniciativa dos alunos.
A medida tem por objetivo reforçar o envolvimento dos munícipes nas dinâmicas de governação, no sentido de tornar Guimarães um concelho sustentável ao nível ambiental, energético e de referência no voluntariado. Em 2016, a votação nas propostas requer um novo registo na plataforma do Orçamento Participativo como forma de garantir absoluta transparência em todo o processo. Podem participar cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos naturais, residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Guimarães.
A votação online e por SMS decorrerá entre 01 de setembro e 06 de outubro, sendo que a realização da Assembleia de Voto Presencial está agendada para o período de 06 de setembro a 06 de outubro, no Balcão Único da Câmara Municipal de Guimarães. O anúncio público dos projetos vencedores será conhecido a 11 de outubro.
A lista de propostas admitidas a votação pode ser consultada em: http://op.cm-guimaraes.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27775¬iciaId=29020&pastaNoticiasReqId=27692
A documentação de suporte pode ser consultada em: http://op.cm-guimaraes.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27594
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