Assembleia Municipal de Guimarães reúne no Salão Paroquial de Ronfe no próximo dia 27 de setembro, sexta-feira

Os deputados da Assembleia Municipal de Guimarães, nos termos do nº 3 do artigo 49º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vão reunir em sessão ordinária, na sexta-feira, 27 de setembro de 2019, às 21 horas, no Salão Paroquial de Ronfe.

A agenda de trabalhos é composta por 46 pontos.

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Listagem dos compromissos plurianuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida.

ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata nº6 da Sessão Ordinária, realizada a 19 de junho de 2019.

CÂMARA
3 - Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

PROCESSO DESCENTRALIZAÇÃO
4 - Processo de Descentralização - Transferência de Competências nas Áreas Portuário-Marítimas e Áreas de Desenvolvimento Turístico e Económico Não Afetas à Atividade Portuária - Decreto-Lei n.º 72/2019, de 28 de maio – Não aceitação das Competências para os anos de 2019 e 2020.
5 - Processo de Descentralização - Transferência de Competências - Áreas Protegidas de Âmbito Nacional (Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto) - Não aceitação das Competências para o Ano de 2019.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
6 - Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no Montante de €12.000.000,00.

REGULAMENTOS
7 – IMPACTA - Aprovação de Projeto de Regulamento.
8 – Regulamento do Reconhecimento de Isenção de Taxas Urbanísticas no âmbito do Desenvolvimento da Atividade Agrícola e Pecuária.

URBANISMO
9 – Estratégia Local de Habitação de Guimarães.
10 – CNE - Escutismo Católico Português - Certidão de Interesse Público para Observatório da Avifauna.
11 - Certidão de Interesse Público Municipal - Daniel Paulo Novais de Carvalho.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
12 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 9 de junho de 2014 com a empresa Cantarias Badim, Lda.
13 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 30 de junho de 2014 e posterior adenda datada de 11 de dezembro de 2017 com a empresa Terraplanagens Falcão, Lda.
14 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 22 de abril de 2017 com a empresa Abílio Salgado Mendes, Lda.
15 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 24 de fevereiro de 2017 com a empresa Velura - Têxteis Unipessoal, Lda.
16 - Pedido de Renegociação do Contrato de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 9 de fevereiro de 2018 com a empresa ACR EUROPA - Indústria e Comércio de Produtos Químicos para uso Industrial e Doméstico, LDA.
17 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 24 de outubro de 2017 com a empresa Traços Singelos, Lda.
18 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 29 de março de 2017 com a empresa Guimabombas - Importação de Bombas Automedidoras, Lda.
19 - Pedido de Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de junho de 2017 com a empresa Marcande - Produtos Químicos, Lda.

RECURSOS HUMANOS
20 - Estrutura Orgânica – Proposta de Alteração – Criação da Divisão de Sistemas Inteligentes e de Informação.
21 - Recrutamento de Dirigentes - Designação de Júri.

CONTRATAÇÃO SERVIÇOS
22 - Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros no Município de Guimarães.
23 - Concurso Público n.º 8/19 - Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel - Abertura de Concurso e Aprovação da Repartição de Encargos pela Assembleia Municipal.
24 - Aquisição de serviços de transportes escolares de alunos do 1.º CEB - ano letivo 2019/2020 - Retificação da repartição de encargos.

ENTIDADES PARTICIPADAS
25 – Associação Cybercentro de Guimarães - Projeto de Dissolução e Liquidação.
26 - Contrato Programa com a Cooperativa A Oficina – 2020.

PATRIMÓNIO
27 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua Nossa Senhora do Rosário, freguesia de Brito.

FREGUESIAS
28 - Junta de Freguesia de Caldelas – Retificação da Deliberação da Câmara Municipal de 7 de junho de 2018.
29 - União das Freguesias de Leitões Oleiros e Figueiredo - Cedência de Autocarro.
30 - Junta de Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro.
31 - Junta de Freguesia de Guardizela - Pedido de Cedência de Autocarro.
32 - Junta de Freguesia de Ronfe - Pedido de Cedência de Autocarro.
33 - Junta Freguesia de Moreira de Cónegos – Deliberação de 30 de maio de 2019 - Revisão ao contrato celebrado em 10 de julho de 2019.

FREGUESIAS (SUBSÍDIOS)
34 -Junta de Freguesia de Ronfe – Subsídio – Ano de 2018.
35 - Junta de Freguesia de Longos – Subsídio – Ano de 2018.
36 - Junta de Freguesia de Guardizela – Obras na Rua das Fontainhas, Rua da Boavista e Rua das Cartas - Atribuição de Subsídio.
37 - Junta de Freguesia de Ponte – Construção de passeio e conclusão da vedação no novo acesso ao Centro Escolar e aquisição de materiais para a construção de uma rede de águas pluviais na Urbanização do Campo Novo.
38 - Junta de Freguesia de Azurém – Subsídio – Ano de 2019.
39 - Junta de Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social Nespereira + Vida.
40 - União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Projeto de Ampliação do Cemitério - Atribuição de Subsídio.
41 - União das Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras na Centralidade da Freguesia - Atribuição de Subsídio.

FREGUESIAS (DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS)
42 - Junta de Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – Ano de 2018.
43 - Junta de Freguesia de Ronfe – Delegação de Competências – Ano de 2016.
44 - Junta de Freguesia de Gondar – Delegação de Competências – Ano de 2018 e Subsídio – Ano de 2019.

TRÂNSITO
45 - Alteração de Trânsito na Rua de Cortinhas - Freguesia de S. Torcato.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
46 - Aprovação da ata em minuta.