Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 13 de dezembro

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, no dia 13 de dezembro, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possibilidade de continuação dos quatro dias úteis subsequentes.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1 - Informação sobre situação económico-financeira do Município reportada a 30 de junho de 2024.

ASSEMBLEIA
2 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 27 de setembro de 2024.
3 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de setembro de 2024.
4 - Aprovação da Ata da Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal, realizada em 22 de novembro de 2024.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
5 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2025 - PPI - Plano de Atividades - Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2025 - Regulamento de Execução Orçamental – Mapa de Pessoal 2025 - Orçamentos das Entidades Participadas.

IMPOSTOS
6 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2024.
7 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2025.
8 - Derrama sobre a Coleta de 2024 (a cobrar em 2025).

CÂMARA
9 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães, no período compreendido entre 1 de setembro e 30 de novembro de 2024.

DIVERSOS
10 - Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €19.000.000,00 - Alteração ao Contrato.
11 - Contrato de Empréstimo de Longo Prazo no montante de €20.000.000,00 - Alteração ao Contrato.
12 - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Obras de Reabilitação das Piscinas - Nova Repartição de Encargos.

EDUCAÇÃO
13 - Contrato de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas – 2025.

PATRIMÓNIO
14 - Circular Urbana – 2ª Fase – Aquisição de parcelas de terreno.

URBANISMO/ATIVIDADES ECONÓMICAS
15 - Relatório de monitorização da ORU do Centro Cívico e Histórico de São João de Ponte.
16 - Relatório de monitorização da ORU do Centro Cívico e Histórico de São Jorge de Selho.
17 - Relatório de monitorização da ORU do Centro das Taipas: Avenida da República à rua da Charneca.
18 - Inovafil Fiação S.A. – Pedido de Reconhecimento Interesse Público relativo à construção de três unidades de ocupação industrial na Freguesia Selho S. Jorge – Guimarães

RECURSOS HUMANOS
19 - Recrutamento para Cargos Dirigentes - Autorização de recrutamento e composição de júri - Divisão de Formação e Desenvolvimento e Gabinete de Segurança e Saúde no Trabalho.

FREGUESIAS
20 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação.
21 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação.
22 - Freguesia de Barco – Atribuição de Apoio.
23 - Freguesia de Ronfe – Atribuição de Apoio.
24 - Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio.
25 Freguesia de São Torcato – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio.
26 - Freguesia de Selho São Cristóvão – Revogação da Deliberação de 8 de abril de 2024 e Atribuição de Subsídio.
27 - Freguesia de Conde e Gandarela, Sande Vila Nova e Sande São Clemente e São Torcato – Alteração da Deliberação de 11 de novembro de 2024.
28 - Freguesia de Candoso São Martinho – Alteração da Deliberação de 8 de abril de 2024.
29 - Freguesia de Creixomil – Delegação de Competências.
30 - Atribuição de Apoios às Freguesias de São Torcato e Nespereira – Processos Relativos a Obras na Rede Viária da Competência da Freguesia - Ratificação.
31 - Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal (Manutenção Corrente dos Espaços Verdes).
32 - Atribuição de Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos Municipais.
33 - Iluminações de Natal nas Vilas em 2024 - Atribuição de subsídios.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:

https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live