Sessão Ordinária da Assembleia Municipal realiza-se no dia 21 de junho

Nos termos do disposto no artigo 49º, nº 3, da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, vai realizar-se uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal no dia 21 de junho, sexta-feira, às 21h00, no Auditório da Universidade do Minho, com possibilidade de continuação nos 4 dias úteis subsequentes.

A ordem de trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES PARA CONHECIMENTO
1 - Aquisição de Serviços - Fornecimento Refeições em Refeitórios Escolares (CP 6/24) - Repartição Encargos/Compromissos Plurianuais.
2 - Aquisição de Bens – Sacos Biodegradáveis (CP 3/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.
3 - Aquisição de Bens – Betão Betuminoso (CP 4/24) - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais.

ASSEMBLEIA
4 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 29 de abril de 2024.
5 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 30 de abril de 2024.
6 - Aprovação da Ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal, realizada em 2 de maio de 2024.

MEDALHAS HONORÍFICAS
7 – 24 de Junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas (2024).

RELATÓRIO E CONTAS
8 – Consolidação de Contas 2023.
9 – Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas - Apreciação.

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
10 - Segunda Alteração Orçamental Modificativa.

CÂMARA
11 – Análise do Relatório da Atividade da Câmara Municipal de Guimarães.

REGULAMENTOS
12 Aprovação de Regulamento Municipal de Gestão de Arvoredo Urbano do Município de Guimarães.

PATRIMÓNIO
13 – Comodato – Antiga Escola EB1 de Agras, Gandarela – Freguesia de Conde e Gandarela.

OBRAS PÚBLICAS
14 - Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Reprogramação Financeira e Atualização de Repartição de Encargos.
15 - Celebração de Acordo Quadro para a execução de obras de manutenção e conservação na via pública - Repartição de Encargos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
16 - Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a iluminação pública do Município de Guimarães - Repartição de Encargos.

URBANISMO
17 – Contrato de Urbanização e posterior adenda celebrados entre o Município de Guimarães e a HJF – Imobiliárias, S.A. – Obras de construção da nova rede da rua Padre Augusto Borges de Sá.

RECURSOS HUMANOS
18 – Alteração de Perfis Profissionais – Técnico de Eficiência Energética – Autorização de Recrutamento.
19 – Recrutamento para Cargo Dirigente – Autorização de Recrutamento e Composição de Júri.

ENTIDADES PARTICIPADAS
20 - Entidades participadas - Atualização aos preços dos contratos programa celebrados com a Tempo Livre e com A Oficina – Aprovação.
21 – Cooperativa Taipas Turitermas – Ajustamento do Contrato-Programa – Aprovação.

ATIVIDADES ECONÓMICAS
22 - Emissão de Certidão de Interesse Público - Empresa Têxteis J. F. Almeida, S.A.

FREGUESIAS
23 - Freguesia de Nespereira - Projeto Mais Vida - Cedência de Autocarro - Ratificação.
24 - Freguesia de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação.
25 - Freguesia de Conde e Gandarela - Cedência de Autocarro.
26 - Freguesia de Guardizela - Vídeo Promocional do Trilho PR4 - Atribuição de Subsídio.
27 - Freguesia de Sande São Martinho - Alteração da deliberação de 6 de julho de 2023.
28 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023.
29 - Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 8 de abril de 2024
30 - Freguesia de Barco - Cedência de Autocarro.
31 – Festas de Interesse Concelhio 2023 – Festas de S. João de Pencelo – Alteração de entidade beneficiária.
32 - Freguesia de Nespereira - Continuidade do Projeto Social “+ Vida” (2024/2025)
33 - Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do Projeto Social “Raízes” (2024/2025).
34 - Freguesia de Gonça - Atribuição de Apoio.
35 - Freguesia de Ronfe - Atribuição de Apoio.
36 - Freguesia de São Torcato - Atribuição de Apoio.
37 - Freguesia de Arosa e Castelões - Atribuição de Apoio.
38 - Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Atribuição de Apoio.
39 - Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Atribuição de Apoio.
40 - Freguesia de Candoso São Martinho - Delegação de Competências.
41 - Freguesia de Conde e Gandarela - Delegação de Competências.
42 Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Delegação de Competências.
43 - Freguesia de Caldelas - Delegação de Competências - para Gestão do Polidesportivo.

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
44 – Aprovação da Ata em Minuta.

A Assembleia Municipal pode ser seguida em streaming através do seguinte link:
https://www.youtube.com/channel/UCy2QXhsje-HdArI8xj4tTbg/live