Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 22 de junho

Na próxima quinta-feira, 22 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 38 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 21 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Aquisição de Bens – Betão Betuminoso - Repartição de Encargos - Compromissos Plurianuais
2. Alterações Orçamentais Modificativas

CÂMARA

3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 7 de junho de 2023
4. 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de Medalhas Honoríficas (2023)

OBRAS PÚBLICAS

5. Requalificação da Rua 24 de Junho e Ponte sobre o Rio Selho – Aldão - Lote 1 - Trabalhos Complementares
6. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Conta Final

FREGUESIAS

7. Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração de Deliberação
8. Freguesia de Moreira de Cónegos - Alteração de Deliberação
9. Freguesia de Pinheiro – Alteração de Deliberação
10. Freguesias de Lordelo e de Ronfe - Delegação de Competências de Gestão dos Edifícios de apoio existentes nos Parques Lazer

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

11. Protocolo de Intenções entre a Associação FIBRENAMICS, a UMinho, o Município de Guimarães (PT), o Município de Londrina, o Instituto de Desenvolvimento de Londrina, a Universidade Estadual de Londrina e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná

REGULAMENTOS

12. Proposta de Alteração do Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento
13. Aprovação do projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Guimarães
14. Projeto de Regulamento Municipal para atribuição de Bolsas de Estudo a pessoas em situação de vulnerabilidade
15. Projeto de Regulamento Municipal do Programa Guimarães 65+

PATRIMÓNIO

16. José de Guimarães - Adenda contratual e nova doação

RECURSOS HUMANOS

17. Recrutamento para cargo dirigente – designação de júri e autorização de recrutamento
18. Alteração do Mapa de Pessoal 2023

TRANSPORTES

19. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos julho a dezembro de 2023
20. PPA – Associação Um Pensamento, Uma Palavra, Uma Atitude - Cedência de Autocarro

PROTEÇÃO CIVIL

21. Atribuição Apoio Associações Humanitárias Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) E Guimarães (AHBVG)

EDUCAÇÃO

22. Proposta de atribuição de apoio financeiro para participação de alunos no Programa Verão no Campus 2023, promovido pela Universidade do Minho
23. Intercâmbios Escolares no âmbito do Eixo Atlântico – Retificação da deliberação de Câmara de 11 de maio

AÇÃO SOCIAL

24. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de maio de 2023
25. Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens
26. Subsídio para comparticipação nas despesas respeitantes a ramal de saneamento e respetiva tarifa de ligação

CULTURA

27. 900 Anos da Batalha de São Mamede - designação de Comissão Científica
28. Iniciativas culturais de relevo (2023) - atribuição de subsídios
29. Festas de Interesse Concelhio 2023 – Atribuição de apoios financeiros suplementares
30. Subsídios no âmbito do IMPACTA (2º semestre de 2023)
31. Paróquia da Oliveira - Programa evocativo do 24 de Junho de 2023 - atribuição de subsídio
32. Atribuição de Apoio ao Grupo Folclórico de Conde
33. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Evento Sonho, Logo Existo - apoios a conceder
34. Grupo Desportivo e Recreativo Amigos de Urgeses - Oferta de bandeira

DIVERSOS

35. Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Alteração de Titulares e Substitutos
36. Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Fundo de Maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Guimarães (CPCJ) - Alteração do Titular e Substituto

DOCUMENTOS PREVISIONAIS

37. Alteração Orçamental Modificativa

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

38. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 22 de junho