Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 28 de setembro

Na próxima quinta-feira, 28 de setembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 17 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 27 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Atualização extraordinária do preço contratual - Contrato de aquisição de serviços de fornecimento de refeições com duração plurianual - Eurest Portugal Sociedade Europeia de Restaurantes Lda.

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de setembro de 2023

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
3. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Abertura de Procedimento

ENTIDADES PARTICIPADAS
4. Comparticipações dos Municípios no orçamento da Associação de Municípios do Vale do Ave (AMAVE)-2023.

TRANSPORTES
5. Clube Operário de Campelos - Cedência de Autocarro - Ratificação
6. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro
7. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
8. Junta de Freguesia de Infantas - Cedência de Autocarro - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
9. CASFIG, EM - Ocupação de duas habitações em alojamento convencional e duas vagas em residência partilhada
10. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta educativa (Urgezes)
11. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta de integração social (Caldelas)
12. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta educativa (Creixomil)
13. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta educativa (Urgezes IPCA)

CULTURA
14. Subsídios no âmbito do IMPACTA - Investimento Municipal em Projetos e Atividades Culturais, Territoriais e Artísticas - atividades a realizar no 2º semestre de 2023 - Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído à Freguesia de Polvoreira

DESPORTO
15. Atribuição de Apoios às Associações Desportivas - Época 2022/2023 - Obras de Raiz

DIVERSOS
16. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
17. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 28 de setembro