Agenda do Executivo Municipal para a primeira reunião do mês de setembro
36 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião do Executivo Municipal de Guimarães, agendada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
O Executivo Municipal de Guimarães realiza a primeira reunião de setembro esta quinta-feira, 04 de setembro, depois da habitual pausa de férias de verão, com uma agenda de trabalhos composta por 36 pontos.
Entre os assuntos a serem apreciados, destaca-se a proposta para a adjudicação da intervenção hidráulica e paisagística na ribeira de Couros, na Zona das Hortas, que deverá ser executada num prazo de 90 dias.
Na reunião, será ainda apresentado o relatório final da empreitada Trilhos e Caminhos, na Veiga de Creixomil, e será votada a delegação de competências em três Juntas de Freguesia para a execução de projetos relacionados com o Orçamento Participativo 2013, além de ser apreciada uma proposta para a realização de serviços de formação destinados aos eleitos locais.
Na primeira reunião de Câmara do mês de setembro, a vereação vai votar a adjudicação para a aquisição de serviços de transporte escolar de alunos em carreira pública para o ano letivo 2014/2015 e proceder à contratação de serviços para a realização de sondagens arqueológicas no recinto destinado ao denominado Parque de Estacionamento de Camões.
A agenda de trabalhos contempla ainda, entre outros assuntos, a atribuição de subsídios à UNAGUI e ao Centro Social e Paroquial de Ronfe. O Executivo vai também pronunciar-se sobre a Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2014, derrama sobre a Coleta de 2014 (a cobrar em 2015) e Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2014.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
1 - Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 21 de julho de 2014, que aprovou a lista de erros e omissões relativo à empreitada Trilhos e Caminhos - Veiga de Creixomil
2 - Relatório Final da empreitada Trilhos e Caminhos - Veiga de Creixomil
3 - Do despacho do Vice-Presidente da Câmara Municipal, datado de 26 de agosto de 2014, que aprovou a lista de erros e omissões relativa à empreitada de Reabilitação da Ponte de Campelos e execução de passagem pedonal.
4 - Na sequência da deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014, junta-se mapa das aquisições de serviços respeitantes ao mês de julho para conhecimento.
5 - Vitrus Ambiente E.M. S.A. - Execução Orçamental - 2.º Trimestre de 2014
6 - Hasta Pública nº 2-2014 - Desabate de eucaliptos na rua de Cortes, freguesia de Ponte
7 - Edição do livro “40 anos de Democracia (1974 – 2014) – O Poder Local no Município e nas freguesias de Guimarães”
8 - Ata da Reunião Ordinária de 24 de julho de 2014
9 - Ata da Reunião Extraordinária de 1 de agosto de 2014
10 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara, datado de 7 de agosto de 2014, que aprovou a lista de erros e omissões relativa à empreitada de Intervenção Hidráulica e Paisagística na Ribeira de Couros - Zona das Hortas - S. Sebastião.
11 - Ratificação do despacho do Presidente da Câmara, datado de 19 de agosto de 2014, que aprovou a substituição de dois membros de júri no procedimento relativo à empreitada de Intervenção Hidráulica e Paisagística da Ribeira de Couros - S. Sebastião
12 - Intervenção hidráulica e paisagística na ribeira de Couros - Zona das Hortas - S. Sebastião - Adjudicação
13 - Apoio às Freguesias - Serviços de Formação para Eleitos Locais
14 - Alteração da menção das obras e correspondentes valores constantes do mapa de repartição de apoios a conceder às freguesias, nomeadamente à freguesia de Azurém
15 - Orçamento Participativo – Projeto: “Intervenção Local - Promoção da Qualidade de Vida” – Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Ronfe
16 - Orçamento Participativo – Projeto: “Tabu” e “E-Concertar” – Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Selho S. Cristóvão
17 - Orçamento Participativo – Projeto: “Raízes” – Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Freguesia de Moreira de Cónegos
18 - Ratificação do Acordo celebrado no passado dia 4 de agosto entre o Governo de Portugal, o Município de Guimarães e a Universidade do Minho
19 - Presente, para ratificação, as aquisições de serviços relativas ao mês de julho que não se enquadram no parecer prévio genérico favorável, aprovado por deliberação de Câmara de 20 de fevereiro de 2014.
20 - Aquisição de serviços de transporte escolar de alunos em carreira pública para o ano letivo 2014/2015 - Adjudicação.
21 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer Prévio – Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica – Ratificação
22 - Contratação de Serviços – Pedido de Parecer prévio – Realização de Sondagens Arqueológicas no Recinto destinado ao denominado Parque de Estacionamento de Camões.
23 - Contratação de Serviços - Pedido de Parecer Prévio - Auditor Externo
24 - Acordo de Cedência de Terreno em Mesão Frio - Estação de Telecomunicações da VODAFONE
25 - Autorização de Cedência de Espaços - Rádio Universitária do Minho
26 - Associação IDEGUI - Autorização para cedência de espaços
27 - Expropriação de 4 parcelas de terreno necessárias à construção da Cidade Desportiva
28 - Doação de mobiliário escolar - Associação Os Pestinhas
29 - Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos - Ratificação dos Apoios Concedidos por conta do Fundo de Maneio Julho 2014
30 - Ratificação de parceria com Liga Portuguesa Contra o Cancro- Núcleo Regional do Norte
31 - Subsídio à UNAGUI
32 - Subsídio ao Centro Social e Paroquial de Ronfe
33 - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2014
34 - Derrama sobre a Coleta de 2014 (a cobrar em 2015)
35 - Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2014
36 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (04.09.2014). Disponível até 09 de setembro 2014.