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IURIS
LETTER - DEZEMBRO 2023
BOAS FESTAS!
Com a divulgação desta edição da IURISLETTER terminamos as publicações do presente ano, esperando que esta, e as anteriores edições, tenham contribuído, de alguma forma, para ...
Autarquias Locais - Competências e Funcionamento
ALTERAÇÃO DAS CCDR EM INSTITUTOS PÚBL...
ESTATUTOS DA CCDR-NORTE, I. P.
NOVA VERSÃO DA APP DO DIÁRIO DA REPÚB...
CIRCULAR DA ANMP
JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAL DE CONTAS
PARECER CCDR-N
Recursos Humanos e Contratação Pública
MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADO...
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA P...
ATUALIZAÇÃO DE PENSÕES E DO VALOR DO IAS
IDADE DE ACESSO À PENSÃO DE VELHICE E...
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE REFERÊNCIA
ATUALIZAÇÃO DOS MONTANTES DE ABONOS E...
ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE CONDUTA DA CÂM...
SÍNTESE ESTATÍSTICA DO EMPREGO PÚBLIC...
CONCESSÕES DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRIC...
ÍNDICES PONDERADOS DE CUSTOS DE MATER...
JURISPRUDÊNCIA
Urbanismo, Ambiente e Outros Temas
RELATÓRIO SOBRE O ARRENDAMENTO HABITACIONAL
PART – REFORÇO EXTRAORDINÁRIO DE FINANCIAMENTO
PROGRAMA DE CONTRATOS LOCAIS DE DESENVOLVIMENTO...
JURISPRUDÊNCIA
CENTRAIS DE VALORIZAÇÃO DE BIOMASSA
PLATAFORMA ELETRÓNICA PROCEDIMENTOS URBANÍSTICO...
ERSAR - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS DE ÁGU...
Artigo de Opinião
“A CAPACITAÇÃO DAS AUTARQUIAS LOCAIS NO DOMÍNIO DA CIBERSEGURANÇA – O FA...
A cibersegurança apresenta-se atualmente como uma das maiores preocupações de qualquer organização. Possuir informação acessível e simultaneamente conseguir preservar a sua ...
Câmara Municipal de Guimarães
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