Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 18 de novembro
A Reunião do Executivo Municipal, com 34 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 18 de novembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 34 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 17 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Candidatura anual ao PGR - Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2021/2022
2. Reperfilamento da Alameda Rosas Guimarães - Caldelas - Conta Final
3. Informação semestral do Auditor Externo sobre a situação económica e financeira do Município de Guimarães
CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 4 de novembro de 2021
OBRAS PÚBLICAS
5. Via Ciclável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristóvão - Resposta a pedidos de esclarecimentos adicionais - Ratificação
FREGUESIAS
6. União das Freguesias de Briteiros Santo Estevão e Donim – Subsídio - Ano de 2019 – Revisão
7. Freguesia de Ponte – Delegação de Competências e Subsídio – deliberação de 16/11/2020
8. Freguesia de Creixomil – Subsídio - Ano de 2018 – Revisão
9. Freguesia de Guardizela – Subsídio - Ano de 2020 – Revisão
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10. Ajuste Direto n.º 62-21 - Aquisição de Serviços – Certificação Legal de Contas - Aprovação pela Câmara Municipal, para ulterior aprovação pela Assembleia Municipal
11. Concurso Público n.º 15/21 - Aquisição de Bens – Gasóleo Rodoviário a Granel - Repartição de Encargos/Despesas Plurianuais - Cativação Prévia – Inscrição nos orçamentos de 2022 a 2025
12. Ajuste Direto n.º 63/21: Aquisição de Serviços de Monitorização de Media - Repartição de Encargos/Despesas Plurianuais
ENTIDADES PARTICIPADAS
13. VIMÁGUA EIM SA - Minuta do Contrato de Gestão de Gestor Público
14. VIMÁGUA EIM SA - Designação do Fiscal Único para o Mandato 2021-2025
15. Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Laboratório da Paisagem de Guimarães - Designação dos Representantes do Município de Guimarães nos Órgãos Sociais
TRÂNSITO
16. Aprovação da Fixação e Divulgação da Taxa de Atualização Tarifária 2022 - Ratificação
ATIVIDADES ECONÓMICAS
17. Programa Retomar Guimarães - Alteração dos Beneficiários do Programa
18. Relatório de Análise de Atribuição de Apoios não Reembolsáveis previstos no Programa Extraordinário de Apoio Direto à Economia Local” – Revogação da Deliberação de 4 de novembro de 2021 e Nova Aprovação do Relatório
EDUCAÇÃO
19. Projeto Teach for All
20. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros e/ou cadernos de atividades - Ano Letivo 2021/2021 - Retificação de deliberação de Câmara de 29 de julho de 2021
SAÚDE
21. Testes de Antigénio (setembro e outubro de 2021) - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
22. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de outubro de 2021
23. Castreja - Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro - Ratificação
24. MoveBrito – Projeto de Intervenção Social - Cedência de Autocarro
CULTURA
25. Festas Nicolinas 2021 – Apoios a Conceder
26. Associação dos Amiguinhos do Museu Alberto Sampaio – Atribuição de Subsídio
27. Corpo Nacional Escutas - Abação - Cedência de Autocarro
DESPORTO
28. Atribuição de subsídio ao Clube Desportivo Xico Andebol para realização dos eventos desportivos Festand e Torneio de Veteranos – Revisão do contrato-programa
29. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação
30. Os Conquistadores – Moto Clube de Guimarães – alteração do objeto do contrato programa de desenvolvimento desportivo
31. Delegação Distrital de Braga da Associação Portuguesa de Deficientes - Atribuição de subsídio
32. Atribuição de subsídio à ANDDI para a participação no 3º Campeonato da Europa Síndrome de Down e no 4º Campeonato da Europa de Andebol VIRTUS – Revisão do contrato-programa
33. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
34. Aprovação da Ata em Minuta
