Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 27 de janeiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 54 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 27 de janeiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 54 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 26 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Delegação e Subdelegação de Competências na área do Sistema de Indústria Responsável - Mandato 2021-2025
2. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2021
3. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Ordinária de 30 de dezembro de 2022
4. Renovação do Acordo de Cooperação da Educação Pré-Escolar – Ano Letivo 2021/2022
CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 13 de janeiro de 2022
OBRAS PÚBLICAS
6. Requalificação da Escola EB1-JI de Casais - Brito - Conta Final e Erros e Omissões
7. Requalificação da Rua D. João I - Indeferimento do pedido de reposição de equilíbrio financeiro
8. Escola Hotel/IPCA - Quinta do Costeado - Relatório 3 - Qualificação dos candidatos
9. Novas Oficinas Municipais - Não Adjudicação
FREGUESIAS
10. Atualização do Valor do Apoio às Freguesias para Gestão e Manutenção dos Parques Infantis Públicos
11. Gestão de Espaços Verdes - Delegação de Competências nas Freguesias para execução do Plano de Manutenção Municipal
12. Freguesia de Infantas - Continuidade do projeto Consigo equipamentos adaptativos e acompanhamento de proximidade 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023
13. Freguesia de Ronfe - Continuidade do projeto Intervenção local promoção da qualidade de vida - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023
14. Freguesia de Brito - Continuidade do Projeto MoveBrito - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023
15. Freguesia de Azurém - Continuidade do Projeto Social Oficina das Letras - 13 de março de 2022 a 12 de março de 2023
16. União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro
REGULAMENTOS
17. Lista de Estabelecimentos ao Abrigo do Regulamento Municipal de Distinção e Classificados como “LUGARES COM HISTÓRIA”
18. Eleição da Assembleia da República 2022 – Voto Antecipado - Isenção de Pagamento de Taxas nas duas Primeiras Horas de Estacionamento no Parque da Mumadona e Implementação de Zona de Acesso Automóvel Condicionado na rua Condestável Nuno Álvares Pereira
19. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento do Cartão Municipal da Pessoa com Deficiência
20. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento de Apoio às Associações Desportivas de Guimarães
PATRIMÓNIO
21. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua António Laranjeiro dos Reis (Lugar do Talho ou Vessadas, da Freguesia de Prazins Santo Tirso
22. Comodato – Antigo Edifício Escolar da Valinha, Freguesia de Polvoreira
23. IDEGUI - Autorização para Cedência de Espaço em Regime de Comodato Parcial
24. Hasta Pública Nº 1/2022 – Venda de Terreno Propriedade do Município, sito na rua Nossa Senhora do Rosário, Freguesia de Brito
ENTIDADES PARTICIPADAS
25. Contrato Programa para o Ano de 2022 com a Curtir Ciência -Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães nos termos dos artigos 47.º e 59.º, n.º 3 da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
26. VITRUS AMBIENTE, EM SA - Minuta do Contrato de Gestão
TRANSPORTES
27. Tuna de Engenharia da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
AMBIENTE
28. Atribuição Subsídio à Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães
ATIVIDADES ECONÓMICAS
29. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder - ESTAMPARIA JOCOLOR LDA.
EDUCAÇÃO
30. Constituição do Conselho Municipal de Educação de Guimarães para o quadriénio 2021/2025
AÇÃO SOCIAL
31. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de dezembro de 2021
32. Aditamento ao protocolo celebrado com o Lar Beneficente de S. Jorge
33. Aditamento ao protocolo celebrado com a Associação de Solidariedade Social dos Moradores da Emboladoura
34. Aditamento ao Protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2019
35. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2020
36. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior em 2021
37. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Gondar
38. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos - Santiago em 2020
39. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial Mascotelos - Santiago em 2021
40. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Nossa Senhora do Carmo
41. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social da Paroquia de Polvoreira
42. Aditamento ao protocolo celebrado com o Corpo Nacional de Escutas (Junta de Núcleo de Guimarães)
43. Aditamento ao protocolo celebrado com a Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação de Guimarães
44. Aditamento ao protocolo celebrado com a Casa do Povo de Serzedo
45. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social de Brito
46. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social de São Pedro de Azurém
47. Aditamento ao protocolo celebrado com o Centro Social Paroquial de Santa Marinha da Costa
48. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
49. Subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para pessoa em situação de vulnerabilidade
CULTURA
50. Adiamento de projetos IMPACTA para 2022
51. Subsídios no âmbito do IMPACTA (1º semestre de 2022)
DIVERSOS
52. Abertura de Procedimento para Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
53. Primeira Alteração Orçamental Modificativa
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
54. Aprovação da Ata em Minuta
