Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal, com 60 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 30 de maio, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, mais uma reunião Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00 e serão discutidos e votados 60 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 17 de maio de 2019, que concordou com a alienação, à Sociedade IMOCERZEDO – Empreendimentos Imobiliários, Lda, de uma parcela de terreno com a área de 250,00 m2, situada no lugar do Assento, da freguesia de Infantas, que integrava o domínio público da operação de loteamento com o Alvará n.º 16/2012, pelo preço de €16.030,00
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 5 de maio de 2019, que concordou com a alienação, à Sociedade JOM, LDA, de uma parcela de terreno situada no Parque Industrial de Ponte, 2.ª Fase, com o objetivo de ampliar aquela unidade industrial devido ao aumento de produção de mobiliário para o lar, pelo valor de €78.075,90
03 – Do Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas
CÂMARA
04 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 16 de maio de 2019
05 – 24 de Junho Dia Um de Portugal - Atribuição de medalhas honoríficas
06 – Processo de Descentralização – Transferência de competências em diversos domínios de atuação do Estado – Pronúncia
FREGUESIAS
07 – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nas Freguesias - Atribuição de verbas para reforço do apoio operacional nos estabelecimentos de educação e Ensino Básico
08 – Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – Ano de 2017
09 – Freguesia de Gondar – Delegação de Competências – Ano de 2018
10 – Freguesia de Fermentões – Apoio para obras no cemitério, na sede da Junta de Freguesia e na Rua da Pereira
11 – Freguesia de Fermentões – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2019
12 – Freguesia de Infantas – Aquisição de terreno - Atribuição de subsídio
13 – Freguesia de Aldão – Obras no piso da Rua da Alegria - Atribuição de subsídio
14 – Freguesia de Pencelo - Pbras na sede da Junta de Freguesia - Atribuição de subsídio
15 – Freguesia de Ronfe – Apoio para obras no cemitério
16 – Freguesia de Silvares - Projeto de requalificação da sede da Junta de Freguesia - Atribuição de subsídio
17 – Freguesia de Nespereira – Iluminação do “Parque Lúdico Pedagógico Raul Brandão” - Atribuição de subsídio
18 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Obras de requalificação do Fontanário Baixinha, no cemitério e em diversas ruas - Atribuição de subsídio
19 – Freguesia de Moreira de Cónegos - Continuidade do projeto social “Raízes”
20 – Freguesia de Candoso São Martinho – Atribuição de subsídio para execução da obra de alargamento e beneficiação do cemitério e requalificação da zona envolvente
21 – União das Freguesias de Atães e Rendufe – Apoio para obras alargamento do cemitério
22 – Freguesia de Gonça – Conclusão das obras em diversas ruas - Atribuição de subsídio
23 – Freguesia de Prazins Santa Eufémia – Atribuição de subsídio para a construção de casa mortuária e área envolvente
24 – Freguesia de Sande S. Martinho – Apoio para obras no cemitério
25 – União das Freguesias de Conde e Gandarela - Pedido de cedência de autocarro
URBANISMO
26 – FILASA - Fiação Armando Silva Antunes, S.A. - DL nº165/2014, de 5 de novembro (RERAE)
27 – POLOPIQUE – Comércio e Indústria de Confeções, S.A. - DL nº165/2014, de 5 de novembro (RERAE)
REGULAMENTOS
28 – Salas de Ensaio para Bandas de Garagem - Suspensão do regulamento e espaço alternativo
29 – Alteração do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
30 – Aquisição de serviços de Seguros Multirriscos - Edifícios escolares e respetivos conteúdos
PATRIMÓNIO
31 – Cedência em Regime de Comodato – Antiga Escola Básica de Aldão
32 – Desafetação de terreno do domínio público - Loteamento de Mide, Freguesia de Lordelo
DOAÇÕES
33 – Doação de equipamento ao Grupo Desportivo e Recreativo Os Amigos de Urgeses
RECURSOS HUMANOS
34 – Recrutamento para cargo Dirigente - Designação de júri e autorização de abertura
35 – Recrutamento de técnicos para as Atividades de Enriquecimento Curricular
TRÂNSITO
36 – Abertura ao público do Parque de Camões
37 – Alteração de trânsito na União das Freguesias de Oliveira, São Paio e São Sebastião e Freguesia de Creixomil
38 – Alteração de trânsito na Rua dos Moinhos, Freguesia de Ponte
EDUCAÇÃO
39 – Escola EB1 de Oliveira do Castelo - Pedido de cedência de autocarro
40 – Agrupamento Vertical de Escolas de Abação - Pedido de cedência de autocarro
41 – Associação de Pais da Escola EB 2,3 João de Meira - Pedido de cedência de autocarro
AÇÃO SOCIAL
42 – Equipa de Proteção de Crianças do PROCHILD COLAB – Pedido de cedência de autocarro
EDUCAÇÃO
43 – Programa de Ocupação de Pausas Letivas para Alunos com Espetro de Autismo
AÇÃO SOCIAL
44 – Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social – 2019 - Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (REG. n.º 607/2010 de 15 de julho)
45 – Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior (ano letivo 2018/2019) - Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
46 – Associação para o Desenvolvimento das Comunidades Locais - Continuidade do projeto social “Então Vamos” (2019/2020)
47 – Associação de Narrativa e Teatro de Intervenção - Continuidade do projeto social “TABU”
48 – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico (frigorífico)
49 – Grupo Encontro de Saberes - Pedido de cedência de autocarro
50 – Grupo Encontro de Saberes - Pedido de cedência de autocarro
51 – ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde - Pedido de cedência de autocarro
CULTURA
52 – Protocolos de Descentralização Cultural 2019
53 – Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães – Subsídio para utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor
54 – Museu de Alberto Sampaio - Pedido de cedência de autocarro
DESPORTO
55 – Renovação do Estádio D. Afonso Henriques para a Liga das Nações – Reparação e limpeza de fachadas
56 – GRUFC (Guimarães Rugby Union Football Club) - Pedido de cedência de autocarro
57 – Clube Desportivo de Ponte - Pedido de cedência de autocarro
RELATÓRIO E CONTAS
58 – Consolidação de Contas do ano de 2018 - Município de Guimarães
59 – Manual de Consolidação de Contas respeitante ao exercício de 2019
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
60 – Aprovação da Ata em Minuta
