Reunião do Executivo realiza-se esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal tem início, excecionalmente, às 11h30, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, e terá 31 pontos na Ordem de Trabalhos.
Na próxima quinta-feira, 29 de novembro, tem lugar, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam, excecionalmente, às 11h30 e serão discutidos e votados 31 pontos.
A Ordem de Trabalhos completa é a seguinte:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 15 de novembro de 2018
OBRAS PÚBLICAS
02 – Reabilitação do edifício da antiga Fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas – S. Sebastião – Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
03 – Junta de Freguesia de Pinheiro – Pedido de cedência de autocarro
04 – Freguesia de Caldelas – Vila das Taipas, Vila Natal 2018 – Atribuição de subsídio
REGULAMENTOS
05 – Alteração dos Regulamentos Municipais no âmbito da Educação – Aprovação do Regulamento Municipal de Educação, Organização e Funcionamento dos Serviços e Estruturas de Apoio à Comunidade Educativa
PATRIMÓNIO
06 – Contrato de Comodato – Residência de Investigadores
DOAÇÕES
07 – Doação de equipamento ao Município pela Associação de Pais da Escola EB1/JI de Charneca
08 – Doação de equipamento à Associação de Pais da Escola Básica da Charneca – Freguesia de Caldelas
RECURSOS HUMANOS
09 – Subsistema de Avaliação de Desempenho das Unidades Orgânicas (SIADAP 1) – 2017
10 – Criação de Secção Autónoma do Conselho Coordenador para a Avaliação do Pessoal Não Docente
AÇÃO SOCIAL
11 – Plano Municipal para a Igualdade de Género do Concelho de Guimarães
12 – Plano Municipal para a Integração de Migrantes do Concelho de Guimarães (2018-2020)
13 – Proposta de Alojamento – Atribuição de uma habitação em alojamento convencional e criação de uma residência partilhada masculina
14 – Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Castreja – Cooperativa de Apoio Social e Cultural em 2018 – 1º aditamento
15 – Primeiro aditamento celebrado com a Casa do Povo de Briteiros – Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (REG. Nº 607/2010)
16 – Subsídio a atribuir à CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados do Concelho de Guimarães
17 – Subsídio a atribuir ao Centro Social de Brito
18 – Subsídio a atribuir ao Centro Social da Paróquia de Santa Eulália de Nespereira
19 – Subsídio a atribuir ao Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior
20 – Subsídio a atribuir à CAISA – Cooperativa de Arte, Intervenção Social e Animação CRL
21 – Comparticipação nas despesas respeitantes a Ramais de Água e Saneamento e respetivas Tarifas de Ligação
22 – Atribuição de um subsídio a uma pessoa com deficiência, convertido na disponibilização de senhas para utilização dos Transportes Públicos, para efeitos de deslocação ao Centro Integrado para a Deficiência da Misericórdia do Porto
23 – Atribuição de um subsídio convertido na disponibilização de um serviço de transporte para três pessoas com deficiência (CAO da APPACDM, Lomar, Braga)
24 – Projeto de Intervenção Local – Promoção da Qualidade de Vida, da Comissão Social Interfreguesias do Oeste – Pedido de cedência de autocarro
CULTURA
25 – Declaração de Florença – Ratificação
26 – Subsídios no âmbito do Regulamento de Atribuição de Subsídios às Atividades das Entidades que prossigam Fins Culturais, Artísticos, Recreativos ou Humanitários do Município de Guimarães (Regulamento Nº 606/2010)
27 – Sol no Miral – Associação Cultural – Pevidém Vila Encantada 2018 – Atribuição de subsídio
28 – IACES-LC Porto – Utilização do Auditório da Fraterna – Atribuição de subsídio
DESPORTO
29 – Apoio à inscrição, seguro e exames médico-desportivos de atletas de clubes federados – Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo
30 – Apoio para instalação de equipamento “Pista Agility” – Associação Vimaranense Super Cães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31 – Aprovação da Ata em Minuta
