Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 11 de janeiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 14 pontos, tem início às 10h00 e realiza-se por videoconferência
Na próxima segunda-feira, 11 de janeiro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 14 pontos.
O Município de Guimarães assegura ainda as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até à próxima sexta-feira, 8 de janeiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Tal como já sucedeu em anteriores sessões por videoconferência, também aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística.
A Reunião de Câmara tem início às 10h00, com os seguintes pontos na Ordem de Trabalhos:
CÂMARA
01 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 21 de dezembro de 2020
02 – Geminação com Turkistan (Cazaquistão)
PROTOCOLOS
03 – Protocolo de cooperação - Serviços digitais e de telessaúde ao cidadão (SNS24 balcão), no âmbito da circunscrição territorial da freguesia de Brito - Celebração de protocolo entre: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE, Administração Regional de Saúde do Norte, IP, Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave, Município de Guimarães e freguesia de Brito – Ratificação
TRÂNSITO
04 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de dezembro – Arriva Portugal – Transportes, Lda., para o período de 19 a 31 de dezembro – Ratificação
05 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Arriva Portugal – Transportes, Lda – Ratificação
06 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Rodoviária d’Entre Douro e Minho S.A – Ratificação
07 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte para o mês de janeiro de 2021 – Transdev Norte, S.A – Ratificação
AMBIENTE
08 – Acordo de Paris
09 – Acordo Cidade Verde - Green City Accord
ATIVIDADES ECONÓMICAS
10 – Alargamento do prazo para desconto de vouchers – “Quiosque Eletrónico – Proximcity”
AÇÃO SOCIAL
11 – Ratificação dos apoios concedidos por conta do fundo de maneio – Dezembro de 2020
12 – Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Pedido de cedência do autocarro – Ratificação
DESPORTO
13 – Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de autocarro – Ratificação
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
14 – Aprovação da Ata em Minuta