Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 10 de novembro
A Reunião do Executivo Municipal, com 29 pontos na Ordem de Trabalhos e com início às 10h00, realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 10 de novembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 29 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 9 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Assunção de Compromissos Plurianuais - Concurso Público n.º 8/22 - Aquisição de Serviços de Transporte Escolar de Alunos do 1.º Ciclo
2. Informação sobre situação económico-financeira do Município reportada a 30 de junho de 2022
3. Estudo de apoio à decisão para a interconetividade de Guimarães com a rede ferroviária de alta velocidade
CÂMARA
4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 27 de outubro de 2022
OBRAS PÚBLICAS
5. Reabilitação Energética de Edifícios de Habitação Social - Lote 3 -Habitação Social de Urgezes - Conta Final
6. Reperfilamento da Rua Padre António Caldas - Minuta de Contrato de Trabalhos Complementares - Ratificação
FREGUESIAS
7. Freguesia de Azurém – atribuição de subsídio e Delegação de Competências – deliberação de 21/04/2022 – correção dos documentos de cabimento
8. Freguesia de Lordelo - Delegação de competências e atribuição de apoio - ano de 2022 – alteração do mapa anexo às deliberações de 21 de abril de 2022
URBANISMO
9. KIWI GREENSUN - Conservação e Comercialização de Fruta Lda - Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
10. Aquisição de Serviços - Certificação Legal de Contas - Consulta Prévia n.º 71/22
PATRIMÓNIO
11. Desafetação do Domínio Público de duas Parcelas de Terreno situadas na rua de Cabo Verde - Freguesia de Creixomil
12. Desafetação do Domínio Público de duas Parcelas de Terreno situadas na Urbanização da Carvalheira - Freguesia de Brito
RECURSOS HUMANOS
13. Procedimento Disciplinar n.º 2 - 2021
TRANSPORTES
14. Proposta para atribuição de passe mensal gratuito na utilização de transportes públicos para menores de 25 anos e maiores de 65 anos, com residência fiscal em Guimarães
15. Grupo Desportivo Oliveira do Castelo - Cedência de Autocarro
16. Paróquia de Santa Cristina de Serzedelo - Cedência de Autocarro
17. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro
ATIVIDADES ECONÓMICAS
18. Mercado Municipal - Hasta Pública para Concessão do Direito de Ocupação do Bar de Apoio ao Mercado
EDUCAÇÃO
19. Atribuição de apoios no âmbito da ASE aos alunos do 1º CEB para participação em visitas de estudo - Ano Letivo 2021/2022 - Retificação de deliberação de Câmara de 29 de julho de 2021
AÇÃO SOCIAL
20. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 8 Candidaturas
21. Subsídio a atribuir ao Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Município de Guimarães
22. Revogação do subsídio atribuído à Associação de Solidariedade Social dos Moradores da Emboladoura
23. Subsídio para a Aquisição de Seis Eletrodomésticos
24. Doação de Tela ao Arciprestado de Guimarães e Vizela Eucaristia Sénior 2022
CULTURA
25. Prémio História Alberto Sampaio - Edição de 2022 - transferência de verba
26. Guimarães Cidade Natal - Parceria para a Animação Cultural - Atribuição de Apoios
27. Casa do Povo de Fermentões - Atribuição de Subsídio
DIVERSOS
28. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
29. Aprovação da Ata em Minuta