Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 21 de abril
A Reunião do Executivo Municipal, com 47 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima quinta-feira, 21 de abril, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 47 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 20 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. Ofício da Assembleia Municipal - Sessão Extraordinária de 11 de março de 2022
2. Instituições apoiadas em 2021 ao abrigo do Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social
3. Apoios concedidos em 2021 ao abrigo do Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
4. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
CÂMARA
5. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 12 de abril de 2022
OBRAS PÚBLICAS
6. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos - Ratificação
7. Escola Hotel IPCA – Quinta do Costeado - Esclarecimentos - Ratificação
8. Posto da GNR de Lordelo - Indeferimento do Pedido de Prorrogação de Prazo
9. Posto da GNR de Lordelo - Esclarecimento Relativo ao Prazo de Apresentação de Propostas
10. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª Fase - Repartição de Encargos
11. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfândega - 2ª Fase - Adjudicação
12. Procedimento para Aquisição de 172 Frações a construir, destinadas a Realojamento Habitacional no âmbito do 1.º Direito – Oferta Pública de Aquisição – 1ª Fase
FREGUESIAS
13. Delegação de Competências nas Freguesias (Contratos Interadministrativos)
14. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
15. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Atribuição de Subsídio – Substituição do Telhado do Edifício Sede da Junta de Freguesia
16. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão S. João e Vermil – Delegação de Competências – Reconstrução do Muro de Suporte na rua dos Lousos, em Airão Santa Maria
17. Freguesia de Fermentões – Atribuição de Subsídio – obra de requalificação da rua da Bela Vista e rua Adão Carlos Pereira Guimarães
18. Freguesia de Guardizela – Atribuição de Subsídio – obra de restauro da Casa da Juventude e arranjo urbanístico da área envolvente
19. Freguesia de Mesão Frio – Atribuição de Subsídio – pavimentação do parque estacionamento do Cemitério
20. Freguesia de Selho S. Jorge – Atribuição de Subsídio – requalificação da rua da Circunvalação
21. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar – Atribuição de Subsídio – aquisição de terreno para ampliação da sede da junta de freguesia
22. Freguesia de Urgezes – Atribuição de Subsídio – obra de ampliação do cemitério
23. Criação e Desagregação de Freguesias – Oferta de Publicações
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
24. Acordo de Gestão - Programa de Valorização de Áreas Empresariais - Execução de uma Rotunda na EN 101 de Ligação à Área Empresarial do Avepark
PATRIMÓNIO
25. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na Travessa das Veigas - Briteiros Santo Estevão
26. Comodato – Horta Pedagógica e Comunitária de Urgezes - Freguesia de Urgezes
27. Comodato – Antigo Edifício Escolar Conde Agrolongo, Sande S. Lourenço - Freguesia de Sande S. Lourenço e Balazar
ENTIDADES PARTICIPADAS
28. Representação do Município na Assembleia Geral da AICE - Associação Internacional das Cidades Educadoras - Mandato Autárquico 2021-2025
29. Representação do Município na Assembleia Geral do CCG - Centro de Computação Gráfica - Mandato Autárquico 2021-20225
30. Representação do Município na Assembleia Geral do PIEP - Pólo de Inovação em Engenharia de Polímeros - Mandato Autárquico 2021-2025
31. Representação do Município na Assembleia Geral do T.P.N.P., E. R. - Turismo do Porto e Norte de Portugal, E. R. - Mandato Autárquico 2021-2025
32. Constituição de Associação de Municípios de Fins Específicos com o Município de Braga - Sacromontes de Braga e Guimarães, Associação de Municípios - Aprovação dos Estatutos
TRANSPORTES
33. Aprovação de Procedimento de “Hasta pública para Atribuição de Licenças para a Atividade de Partilha de Velocípedes”
34. Grupo Cultural e Desportivo “Águias Negras” de Tabuadelo - Cedência de Autocarro - Ratificação
35. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
36. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
37. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação
38. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro
39. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
40. Centro de Formação Martins Sarmento - Cedência de Autocarro
EDUCAÇÃO
41. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas – Aplicação do Decreto-lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro
CULTURA
42. IMPACTA - Designação dos Elementos das Comissões de Avaliação de Candidaturas
43. Serenatas ao Berço 2022 - Festival de Tunas Académicas - Apoios a Conceder
DESPORTO
44. Clube Desportivo Xico Andebol - Apoio Financeiro Extraordinário
DIVERSOS
45. Contratação de um Empréstimo de Longo Prazo no Montante de €19.000.000,00
RELATÓRIO E CONTAS
46. Relatório e Contas 2021
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
47. Aprovação da Ata em Minuta