Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 7 de julho
A Reunião do Executivo Municipal, com 30 pontos na Ordem de Trabalhos e com início às 10h00, realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 7 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 30 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima quarta-feira, 6 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1. VIMÁGUA - Relatório Trimestral de Execução Orçamental
2. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Repartição de Encargos/Compromissos Plurianuais
CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 20 de junho de 2022
OBRAS PÚBLICAS
4. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-101 — Programa de Apoio ao Acesso à Habitação — Aviso de Publicitação N.2 OI/C02101/2021 – Esclarecimentos - Ratificação
5. Refuncionalização do Edifício da Torre da Alfandega - Repartição de Encargos e Assunção de Compromissos Plurianuais
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
6. Aquisição de Serviços – Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Abertura de Procedimento - Concurso Público n.º 6/22
PATRIMÓNIO
7. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Autorização para Instalação de ATM – Imóvel Cedido em Comodato
ENTIDADES PARTICIPADAS
8. VIMÁGUA - EIM, SA - Proposta de Acordo de Empresa entre a VIMÁGUA - EIM, SA e o STAL - Revisão do Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Gestão Previsional 2022
TRANSPORTES
9. Atribuição de Duas Licenças para a Atividade de Partilha de Velocípedes no Concelho de Guimarães
10. Brito Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
11. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Cedência de Autocarro - Ratificação
12. Acessível Êxito - Associação promotora do Projeto "Mentes Empreendedoras" - Ratificação
13. ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde - Cedência de Autocarro
14. ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde - Cedência de Autocarro
15. Núcleo de Internacionalização da Escola de Medicina da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
EDUCAÇÃO
16. Atribuição de apoio financeiro para participação de alunos no Programa Verão no Campus 2022, promovido pela Universidade do Minho
17. Dívidas pela Prestação de Serviço de Fornecimento de Refeições
AÇÃO SOCIAL
18. CASFIG, EM Unipessoal Lda. - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 7 Candidaturas
19. Ratificação do Fundo de Maneio de maio de 2022
20. Continuidade do Centro de Acolhimento para pessoas sem-abrigo e apoio a situações de emergência social - Subsídio a atribuir à Delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa
21. Subsídio para a aquisição de dois eletrodomésticos
22. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
23. Apoio convertido em férias desportivas para crianças e jovens
24. Apoio à organização do 5º Encontro da Associação Nacional de Displasias Ósseas - Ratificação
CULTURA
25. Festas de Interesse Concelhio – Apoios Financeiros para as Festas que se realizam no terceiro quadrimestre de 2022
26. Iniciativas culturais de relevo (2022) - atribuição de subsídios
27. Subsídios no âmbito do IMPACTA - 2º semestre de 2022
28. Grã Ordem Afonsina - II Jornadas de Património Cultural Intangível de Guimarães - atribuição de subsídio
DIVERSOS
29. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30. Aprovação da Ata em Minuta