Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 9 de fevereiro
A Reunião do Executivo Municipal, com 31 pontos na Ordem de Trabalhos e com início às 10h00, realiza-se na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
Na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 31 pontos.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 8 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 26 de janeiro de 2023
OBRAS PÚBLICAS
2. Edifício para Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Resposta a pedidos de esclarecimentos/erros e omissões - Ratificação
3. Edifício para Alojamento de Estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Indeferimento de Pedido de Prorrogação de Prazo para Entrega das Propostas - Ratificação
4. Edifício para Alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Retificação da Lista de Erros e Omissões aceites - Ratificação
5. Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Prorrogação de Prazo
FREGUESIAS
6. Delegação de Competências nas Freguesias de Barco, Lordelo, Selho S. Cristóvão e Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar para gestão de instalações desportivas
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
7. Adesão do Município de Guimarães à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora - Ratificação do Termo de Adesão
8. Protocolo Específico de Cooperação entre a DRCN e o MG - Cedência de espaços
9. Escola Secundária Francisco de Holanda - Formação em Contexto de Trabalho - Cursos Profissionais
PATRIMÓNIO
10. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Segade, Freguesia de S. Torcato
DOAÇÕES
11. Aceitação da doação dos acervos de Alberto Sampaio e de Emília Nóvoa de Faria
TRANSPORTES
12. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro
13. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
14. Núcleo de Internacionalização da Escola de Medicina da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro
15. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L. - Cedência de Autocarro
16. CAISA – Cooperativa de Artes, Intervenção Social e Animação, C.R.L. - Cedência de Autocarro
17. Movimento Democrático de Mulheres - Cedência de Autocarro
18. Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro
19. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
20. Vitória Sport Clube - Cedência de Autocarro
21. Freguesia de Guardizela - Cedência de Autocarro
PROTEÇÃO CIVIL
22. Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas
EDUCAÇÃO
23. Prémios aos Finalistas do Concurso Nacional Leitura 2023 - Fase Municipal
AÇÃO SOCIAL
24. CASFIG - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 3 Candidaturas
25. CASFIG - Proposta de Alojamento - Ocupação de 5 habitações em alojamento convencional e criação de uma residência partilhada masculina
CULTURA
26. Prémio Câmara Municipal de Guimarães para o Melhor Aluno da Universidade do Minho – ano letivo 2021/2022
27. IMPACTA - adiamento de projetos para 2023
28. Associação Vimaranense de Hotelaria - Carnaval 2023 - atribuição de apoios
29. Feira Afonsina 2023 – aprovação das Normas de Participação
DIVERSOS
30. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31. Aprovação da Ata em Minuta