Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 1 de junho
A reunião inicia-se às 10h00 e a Ordem de trabalhos é composta por 37 pontos.
Na próxima segunda-feira, 1 de junho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, com 37 pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 6 de maio de 2020, que adjudicou a empreitada designada por “Reabilitação da Escola de Soutelo – Pinheiro” ao concorrente “SENSETEC – Engenharia e Construção, Lda”, pelo valor de €190.002,84 + IVA, para u prazo de execução de 180 dias
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 14 de maio de 2020, que concordou com a aquisição, a Domingos de Carvalho Costa, das parcelas de terreno 7 e 7A, sitas na rua Cruz D’Argola, freguesia de Mesão Frio, pelo valor de €17.901,00, necessárias à execução da obra de reperfilamento das ruas D. Constança de Noronha, Padre António Caldas e Nossa Senhora da Penha
03 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 17 de maio de 2020, que concordou com a aquisição, a Domingos Leite Ribeiro, da parcela G, com a área de 49,18 m2, sita na rua de S. Vicente, na União das Freguesias de Candoso S. Tiago e Mascotelos, destinada a integrar o domínio público municipal, pelo valor total de €3.308,51, necessária à execução da obra de requalificação e alargamento da rua de S. Vicente e largo de Santo Amaro
04 – Da seguinte informação dos Serviços do Departamento de Obras Municipais: Conservação corrente do pavimento da vias do concelho de Guimarães – 2020 - Informação para início de procedimento
05 – Do ofício de Armando Magalhães, Carlos Silva & Associados, SROC, LDA, remetendo, para conhecimento, parecer sobre a informação económico-financeira da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães, E.I.M., S.A., relativa ao ano de 2019
06 – Do seguinte despacho do Presidente da Câmara, datado de 19 de maio de 2020: Estado de calamidade - Alteração das medidas de execução da declaração do estado de emergência – Retoma gradual do funcionamento de vários equipamentos municipais
07 – Da informação dos serviços da Divisão de Desenvolvimento Económico relativa aos Contratos de Concessão de Benefícios Tributários Municipais formalizados e subscritos pelas partes, no hiato temporal compreendido entre 1 de fevereiro de 2020 a 25 de maio de 2020
08 – Do Plano de Ação 2020-2021 da Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável Guimarães 2030
CÂMARA
09 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de maio de 2020
OBRAS PÚBLICAS
10 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas – Pedidos de esclarecimentos/erros e omissões – Ratificação
11 – Reperfilamento da Rua Padre António Caldas – Pedidos de esclarecimentos – Ratificação
12 – Requalificação da Escola EB1/JI de Casais - Brito - Informação para início de procedimento
13 – Requalificação da E.M. 584 – Brito/Leitões - Informação para início de procedimento
FREGUESIAS
14 – Concessão de apoios municipais às freguesias
15 – Delegação de competências nas freguesias (Contratos Interadministrativos)
PROTOCOLOS/CONTRATOS PROGRAMA
16 – Construção do posto territorial da Guarda Nacional Republicana de Lordelo - Minuta de contrato de cooperação interadministrativo para execução da obra
REGULAMENTOS
17 – Aprovação de Regulamento Interno de utilização de bicicletas elétricas do município
18 – Segunda alteração do Regulamento Municipal para atribuição de apoios a pessoas em situação de vulnerabilidade
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
19 – Fornecimento de energia elétrica, para o Município de Guimarães, ao abrigo do acordo-quadro de fornecimento de eletricidade, celebrado pela central de compras da Comunidade Intermunicipal do Ave - Inclusão de novos pontos de consumo - Consulta prévia n.º 14/19
RECURSOS HUMANOS
20 – Procedimento concursal para provimento de cargos dirigentes - Designação de júris e autorização de abertura
ENTIDADES PARTICIPADAS
21 – Aditamento ao Contrato Programa celebrado entre a Cooperativa Tempo Livre Fisical – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, C.I.P.R.L. e o Município de Guimarães, para o ano de 2020, aprovado por deliberação da Câmara Municipal, em reunião de 31 de outubro de 2019, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 15 de novembro de 2019, por força da pandemia de Covid-19
22 – Aditamento ao Contrato Programa celebrado entre a Cooperativa A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL e o Município de Guimarães, para o ano de 2020, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 12 de setembro de 2019, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 27 de setembro de 2019, por força da pandemia de Covid-19
23 – Proposta de aditamento ao Contrato Programa celebrado entre a Cooperativa Taipas-Turitermas, Cooperativa de Interesse Público, RL. e o Município de Guimarães, para o ano de 2020, aprovado por deliberação da Câmara Municipal, em reunião de 10 de fevereiro de 2020, sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 21 de fevereiro de 2020, por força da pandemia de Covid-19
24 – Proposta de aditamento ao Contrato Programa celebrado em 6 de dezembro de 2019 entre o Município de Guimarães e a Cooperativa Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade Social, C.I.P.R.L., para o ano de 2020, aprovado por deliberação da Câmara Municipal, tomada em sua reunião de 31 de outubro de 2019, e sancionada pela Assembleia Municipal em sessão de 15 de novembro de 2019, por força da circunstância Covid-19
25 – Curtir Ciência - Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães - Aprovação de Contrato Programa para o ano de 2020, nos termos dos artigos 47.º e 59.º, n.º 3 da lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
26 – Festival Vaudeville Rendez-Vous 2020 - Transferência para a associação de municípios quadrilátero urbano
TRÂNSITO
27 – Modificação do Contrato de Concessão de exploração do Serviço Público de Transporte de Passageiros e imposição de serviços essenciais de transporte – Transurbanos de Guimarães – Transportes Públicos, Lda. – Ratificação
28 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte – Transdev Norte, SA. – Ratificação
29 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte – Arriva Portugal – Transportes, Lda – Ratificação
30 – Ato de imposição de serviços mínimos de transporte – Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A. – Ratificação
PROTEÇÃO CIVIL
31 – Atribuição de apoio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas das Taipas (AHBVCT) – Comparticipação para os elementos que integram o dispositivo especial de combate a incêndios rurais (DECIR)
ATIVIDADES ECONÓMICAS
32 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de benefícios tributários municipais celebrado em 02 de junho de 2016 com a empresa Estamparia Têxtil Amado & Martins, Lda
33 – Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Atribuição de subsídio
EDUCAÇÃO
34 – Dívidas pela prestação de serviços de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família
AÇÃO SOCIAL
35 – Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social com valências de creche e de lar para apoio na aquisição de equipamentos de proteção individual
CULTURA
36 – Real Clube de Guimarães - Oferta de bandeira
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
37 – Aprovação da Ata em Minuta