Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 13 de setembro
A Reunião do Executivo Municipal, com 57 pontos na Ordem de Trabalhos, tem início às 10h00.
Na próxima segunda-feira, 13 de setembro, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 57 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.
O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 10 de setembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).
Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.
A Ordem de Trabalhos é a seguinte:
INFORMAÇÕES
1 – Ofício da Assembleia Municipal - Sessão de 23 de julho de 2021
2 – Reperfilamento das ruas João Paulo II (Fermentões), Eng.º Duarte Amaral (Pencelo) e Belmiro de Oliveira (União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães) - Aquisição da Parcela P – 220 m²
3 – Reabilitação da Escola de Soutelo - Pinheiro - Conta Final
4 – Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães 2021-2022 - Repartição de Encargos
5 – Conservação Corrente do Pavimento das Vias do Concelho de Guimarães 2021-2022 - Adjudicação
CÂMARA
6 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de julho de 2021
OBRAS PÚBLICAS
7 – Reperfilamento de um Troço na EN 207 - 4 - Conta Final
8 – Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Esclarecimentos - Ratificação
9 – Novas Oficinas Municipais - Esclarecimentos, Erros e Omissões - Ratificação
10 – Novas Oficinas Municipais – Retificação do Prazo de Apresentação de Propostas - Ratificação
11 – Via Ciclável do lugar do Reboto à Vila de Pevidém e Reperfilamento da rua da Muda - Selho S. Cristovão - Retificação das Peças de Procedimento
12 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais - Prorrogação de Prazo
13 – Requalificação da rua D. João I, S. Paio - Intervenção nos Espaços de Circulação no Largo da Ordem e Igreja de S. Domingos
14 – Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Não Adjudicação - Ratificação
15 – Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Repartição de Encargos
16 – Requalificação do Tardoz do Centro Comercial Vila - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
17 – Posto da GNR de Lordelo - Repartição de Encargos - Anos 2022/2023
18 – Posto da GNR de Lordelo - Informação para Início de Procedimento
FREGUESIAS
19 – Junta de Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro
PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
20 – Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e a Associação Centro de Medicina P5 - Aprovação
REGULAMENTOS
21 – Regulamentos Municipais - Início de Procedimento para Aprovação de Regulamentos Municipais – Mobilidade e Transportes
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
22 – Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança - Modificação do Contrato
23 – Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 1/21: Aquisição de Serviços de Segurança e de Vigilância nas Instalações e Equipamentos do Município de Guimarães - Qualificação do Candidato - Ratificação
24 – Concurso Público 7 - 2018 - Aquisição de Seguro de Acidentes Pessoais - Serviços Complementares - Ratificação
25 – Concurso Público 7 - 2018 - Seguro de Acidentes de Trabalho - Serviços Complementares - Ratificação
26 – Concurso Público nº 10/21: Aquisição de serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil Autarquia, Frota Automóvel, Acidentes Pessoais, Máquinas de Casco e Seguro Aéreo de Drone - Abertura do Procedimento
27 – Aquisição de serviços de seguros - Autorização de dispensa do nº 1 do art.º 73º da Lei 75-B-2020 (LOE) - Aumento do valor a contratar em 2022
28 – Ajuste direto n.º 44-21 - Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares - Triénio 2022/2024 - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
29 – Concurso Público n.º 11/21 - Locação de dois Veículos Elétricos - Repartição de Encargos
PATRIMÓNIO
30 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua de Santa Apolónia - Freguesia de Silvares
31 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Camilo Castelo Branco - União das Freguesias de Oliveira, S. Paio e S. Sebastião
32 – Novo Contrato de Arrendamento - Lote 5 – AVEPARK – APCTP/PORTUSPARK – Agregação do Polo de Ensino do IPCA no AVEPARK - Ratificação
DOAÇÕES
33 – Associação "Salgueiral S.A.R.C. - Solidariedade, Associativismo, Recreio e Cultura" - Doação de Equipamento
34 – Centro Pastoral D. António Bento Martins Júnior - Doação de Equipamento
RECURSOS HUMANOS
35 – Reposição de Valor Indevidamente Recebido - Relevação
TRÂNSITO
36 – Ato de imposição serviços mínimos de transporte mês setembro de 2021–Arriva Portugal–Transportes, Lda
37 – Ato de imposição serviços mínimos de transporte mês setembro de 2021–Rodoviária D´Entre Douro e Minho S.A
38 – Ato de imposição serviços mínimos de transporte mês setembro de 2021–Transdev Norte, SA
39 – Isenção do Pagamento da contrapartida financeira prevista no contrato programa com a empresa municipal VITRUS AMBIENTE, EM, SA, associada à gestão das zonas de estacionamento de duração limitada
ATIVIDADES ECONÓMICAS
40 – Direito de Reversão - Direito de Superfície constituído sobre o Lote “C” no AVEPARK- Parque de Ciência e Tecnologia de Guimarães
EDUCAÇÃO
41 – UMinho Education Alliance - Memorando de Entendimento entre Município e UMinho - Ratificação
42 – Acordo de Parceria entre o Município de Guimarães e o Instituto Politécnico do Cávado e Ave - Candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Ratificação
SAÚDE
43 – Pandemia de COVID-19 - Instalação de Posto Móvel para realização de Testes de Antigénio - Ratificação
44 – Testes de antigénio realizados em julho e agosto de 2021 - Ratificação
45 – Associação de Estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto – Congresso Nacional dos Internos da Formação Geral 2021 – Apoios a conceder - Ratificação
AÇÃO SOCIAL
46 – Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio de julho de 2021
47 – CASFIG – Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 6 candidaturas
48 – Aquisição de cartões no âmbito do Programa ABEM Rede Solidária do Medicamento
49 – Atribuição de subsídios para a aquisição de três eletrodomésticos
CULTURA
50 – Festas da Cidade e Gualterianas 2021 - Atribuição de Subsídio Suplementar - Retificação
51 – IX Encontro dos atuais e antigos moradores da Praça de São Tiago, Largo da Oliveira e zonas envolventes - Apoios a Conceder - Ratificação
52 – Associação Veteranos Lanceiros de Portugal - Cedência de Viatura Chaimite
DESPORTO
53 – Atribuição de subsídio à ANDDI para a participação no 3º Campeonato da Europa Sindrome de Down, e 4º Campeonato da Europa de Andebol VIRTUS
54 – Clube de Automóveis Antigos de Guimarães - Festival Penha Clássicos – Atribuição de Subsídio
55 – Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro
DIVERSOS
56 – Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
57 – Aprovação da Ata em Minuta