Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 20 de julho
A reunião inicia-se às 10h00 e a Ordem de trabalhos é composta por 23 pontos.
Na próxima segunda-feira, 20 de julho, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal, com 23 pontos na Ordem de Trabalhos:
INFORMAÇÕES
01 – Do ofício da Assembleia Municipal de Guimarães, n.º 14, datado de 1 de julho de 2020
02 – Do despacho do Vereador Ricardo Costa, datado de 9 de julho de 2020, que concordou com a aquisição, aos Herdeiros de Maria Luciana Ferreira dos Santos Barbot, de uma parcela de terreno com a área de 2.075 m2, necessária à construção do novo cemitério de Briteiros S. Salvador, pelo valor de €16.310,00
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 10 de julho de 2020, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Conservação Corrente das Vias do Concelho de Guimarães – 2020”
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 8 de julho de 2020, que aprovou a seguinte decisão do júri do procedimento n.º 40/20: “Desvio de Águas Pluviais da Praça de Igualada para a Bacia no Parque da Cidade – Costa
CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 6 de julho de 2020
06 – Código de Conduta da Câmara Municipal de Guimarães
OBRAS PÚBLICAS
07 – Reabilitação de edifício da antiga fábrica Freitas e Fernandes para instalação da Universidade das Nações Unidas – Conta final
PROTOCOLOS
08 – Protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães, a Associação do Comércio Tradicional de Guimarães, a Associação Vimaranense de Hotelaria e a Associação de Jovens Empresários de Guimarães - Criação de um selo de confiança que ateste o cumprimento das recomendações da DGS para evitar a propagação do Coronavírus1 – Covid 19 – “Selo de Garantia e Qualidade”
REGULAMENTOS
09 – Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais – Lugares de estacionamento em domínio público ou privado do município
10 – Início de procedimento para aprovação de um Regulamento Municipal para o concurso de fotografia Garra Vimaranense “Tempo para Desconfi(n)ar”
PATRIMÓNIO
11 – Doação de equipamento à freguesia de Infantas
TRÂNSITO
12 – Alteração de trânsito na União das Freguesias de Sande Vila Nova e Sande São Clemente
ATIVIDADES ECONÓMICAS
13 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 3 de setembro de 2019 com a empresa “Mundifios – Comércio de Fios SA.”
14 – Pedido de renegociação do contrato de concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 6 de julho de 2019 com a empresa “Rosacel – Têxteis Unipessoal, lda.”
15 – Aprovação de candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da minuta do contrato a celebrar - Farilu - Joalharias Lda.
AÇÃO SOCIAL
16 – Investimento no projeto de inovação social “Comunidade Criativa de Inclusão Digital” - Aprovação da candidatura da delegação de Guimarães da Cruz Vermelha Portuguesa ao programa operacional inclusão social e emprego
17 – Subsídio municipal ao arrendamento – Aprovação de 10 candidaturas
18 – Serviços complementares - Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de transporte adaptado para pessoas com deficiência, de julho a dezembro de 2020 (AIREV)
19 – Atribuição de subsídios às Instituições de Solidariedade Social – 2020
20 – Atribuição de subsídios para aquisição de dois eletrodomésticos (micro-ondas e varinha mágica)
DESPORTO
21 – Vitória Sport Club – Primeira revisão do contrato programa de desenvolvimento desportivo - Obras de requalificação do estádio D. Afonso Henriques
DIVERSOS
22 – Pedido de reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Jerónimo Pinheiro Martins
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23 – Aprovação da Ata em Minuta