Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães
A Reunião do Executivo Municipal tem início às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho. São 42 os pontos que constam da agenda de trabalho.
Na próxima quinta-feira, 07 de junho, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, e a sessão contará com a presença de 7 alunos, delegados de turma, da EB 1 de Santa Luzia, no âmbito do Programa da Semana da Criança.
A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – VITRUS – Relatório de execução orçamental referente ao 1º trimestre do exercício em curso
02 – Demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2017
03 – Adjudicação da empreitada “Percurso Pedonal no Adarve, Oliveira do Castelo”, pelo valor de €444.619,91 + IVA, para um prazo de execução de 150 dias
04 – Conta e auto final da empreitada “Prolongamento da Requalificação da Rua da Maina até ao Recinto Desportivo – Urgezes”, no valor de €496.309,26 + IVA e de €6.729,10 + IVA respetivamente
CÂMARA
05 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 24 de maio de 2018
06 – 24 de Junho Dia Um de Portugal – Atribuição de Medalhas Honoríficas
FREGUESIAS
07 – Freguesia de Caldelas – Delegação de Competências – Conclusão da Requalificação da Rua do Tojal, Rua dos Cutileiros, Rua do Rabelo e obras na Rua do Montinho
08 – Freguesia de Selho S. Jorge – Atribuição de Subsídio – Requalificação do Cemitério
09 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão
10 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Deliberação da Câmara Municipal de 8 de fevereiro de 2018 – Alteração
11 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Drenagem de Águas Pluviais na Rua Padre António Matos
12 – União das Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Obras na Casa Mortuária de S. Faustino – Atribuição de Subsídio
13 – União das Freguesias de Briteiros Sto. Estêvão e Donim – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Deliberação da Câmara Municipal de 22 de setembro de 2016 – Primeira Revisão
14 – União das Freguesias de Briteiros Sto. Estêvão e Donim – Obras de Beneficiação de Diversos Arruamentos – Atribuição de Subsídio
15 – Freguesia de Fermentões – Apoio para Obras no Cemitério, na Junta de Freguesia, Instalação de Gás na EB 2,3 Fernando Távora e Obras da Rua da Pereira
16 – Freguesia de São Torcato – Obras de Requalificação das Ruas Arquiteto José Luís Ferreira e Cónego Arlindo Cunha – Atribuição de Subsídio
17 – Freguesia de Nespereira – Edição de 2017 do Orçamento Participativo – Projeto “+ VIDA”
18 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Continuidade de Projetos Sociais – Projeto “RAÍZES” – Atribuição de Subsídio
19 – Brigadas Verdes nas Freguesias – Apoio e Dinamização à Atividade das Brigadas Verdes
PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
20 – Aquisição de Serviços de Transportes Escolares de Alunos do 1º CEB – Ano Letivo 2018/2019 – Repartição de Encargos
21 – Aquisição de Serviços de Seguros para Acidentes de Trabalho, Multirriscos Patrimoniais, Responsabilidade Civil da Autarquia, Frota Automóvel e Acidentes Pessoais – Repartição de Encargos
PATRIMÓNIO
22 – Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno Situada na Rua Padre Francisco Rodrigues, Freguesia de Prazins Santa Eufémia
RECURSOS HUMANOS
23 – Recrutamento para o Gabinete de Mobilidade – Designação de Júri e Autorização de Abertura
24 – Alteração do Mapa de Pessoal – Acesso na Carreira
25 – Autorização de Recrutamento
26 – Alteração da Organização dos Serviços Municipais e do Mapa de Pessoal
ENTIDADES PARTICIPADAS
27 – Contrato Programa com a Taipas Turitermas – Cooperativa de Interesse Público RL, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, que regula a atividade empresarial local e o regime de participações locais, com as alterações introduzidas pelas Leis Nºs 69/2015, de 16 de julho, 7-A/2016, de 30 de março, 42/2016, de 28 de dezembro, e Lei Nº 114/2017, de 19/12, esta última que aprovou o Orçamento de Estado para o Ano de 2018
EDUCAÇÃO
28 – Associação de Pais da EB1 do Pinheiral – Atribuição de Subsídio
29 – ECO ESCOLAS 2018 – Parceria ABAE/Municípios
AÇÃO SOCIAL
30 – Atribuição de Subsídios às Instituições de Solidariedade Social – 2018 – Regulamento de Apoio às Instituições de Solidariedade Social (REG. Nº 607/2010 de 15 de julho)
31 – CASFIG, EM, Unipessoal, LDA – Proposta de Alojamento e Transferências – Ocupação de uma vaga em Residência Partilhada
32 – Atribuição de Apoios a Estratos Sociais desfavorecidos – Ratificação dos Apoios Concedidos por Conta do Fundo de Maneio – Maio de 2018
33 – Subsídio Convertido na Disponibilização de um Serviço de Transporte para uma Pessoa Carenciada com Deficiência (ACAPO) – Apoio a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
34 – Subsídio para Comparticipação em Obras de Melhoria das Condições de Habitabilidade
35 – Subsídio Convertido na Disponibilização de um Serviço de Transporte para uma Pessoa Carenciada com Deficiência – Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade
DESPORTO
36 – Projeto SW-UP – Sport For Women in Urban Places
37 – Vitória Sport Clube – Futebol Feminino e Futebol Masculino SUB-23 – Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo
DIVERSOS
38 – Participação de Guimarães na ERRIN – Rede de Investigação e Inovação das Regiões Europeias
RELATÓRIO E CONTAS
39 – Manual de Consolidação de Contas Respeitante ao Exercício de 2018
40 – Consolidação de Contas do Ano de 2017 – Município de Guimarães
DOCUMENTOS PREVISIONAIS
41 – Revisão Orçamental
APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
42 – Aprovação da Ata em Minuta