Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quarta-feira, 7 de junho

Na próxima quarta-feira, 7 de junho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 33 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta terça-feira, 6 de junho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Moção - "Pela Concretização do Passe Social Intermodal"
2. Moção - "Justiça em Guimarães"
3. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Minuta do Relatório e Parecer do Auditor Externo sobre as Contas Consolidadas

CÂMARA

4. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de maio de 2023

OBRAS PÚBLICAS

5. Reabilitação energética de edifícios de habitação social - Lote 2 - Habitação Social de Coradeiras - Conta final
6. Reabilitação energética de edifícios de habitação social - Lote 4 Habitação Social de Mataduços - Conta Final
7. Requalificação da EB1 de Abação - Repartição de Encargos - Ratificação
8. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Repartição de Encargos
9. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato

FREGUESIAS

10. Freguesia de Mesão Frio - Correção de Dominialidade
11. Freguesia de Urgezes - Correção de Dominialidade
12. Freguesia de Silvares - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
13. Freguesia de Candoso São Martinho - Correção de valores
14. Freguesia de São Torcato - Correção de valores
15. Freguesia de Brito - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023

URBANISMO

16. Recurso Hierárquico Facultativo – Processo de Licenciamento n.º 2539/23 – Recorrente: José Mendes Araújo – Oposição a Alteração de Loteamento – Ato Insuscetível de Recurso

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA

17. Protocolos de Cooperação com a Escola Secundária Caldas das Taipas, Agrupamento de Escolas Francisco de Holanda e Escola Profissional CENATEX no âmbito da Candidatura do PRR para a implementação de Centros Especializados Tecnológicos - 2.ª Fase

PATRIMÓNIO

18. Comodato – Antigo Edifício Escolar de Roupeire, Airão S. João
19. Hasta Pública Nº 1/2023 - Venda de Veículos Abandonados na Via Pública, Metais Ferrosos e Alumínio

TRANSPORTES

20. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro
21. Freguesia de Moreira de Cónegos - Cedência de Autocarro
22. ADICE – Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde - Cedência de Autocarro
23. Associação Social e Cultural de Urgezes - Cedência de Autocarro

AMBIENTE

24. Associação Vimaranense para a Ecologia - Ecorâmicas 2023 - Atribuição de Subsídio

EDUCAÇÃO

25. Proposta de atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Pevidém no âmbito do Orçamento Participativo 2019 – Projeto “Guimarães – Património com tradição“
26. Proposta de Atribuição de apoio financeiro à Universidade do Minho no âmbito do Projeto: Inteligência Artificial e Sustentabilidade – IAS

AÇÃO SOCIAL

27. Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 5 Candidaturas

CULTURA

28. IMPACTA - Aceitação de declaração de aceitação de subsídios atribuídos aos GDC Vermil e GFSM Sande
29. Desincoop - Apoio à visita de delegação da cidade de Stormara (Itália)
30. Museu de Alberto Sampaio (DRCN) - Arte no jardim -– Atribuição de apoios
31. Associação de Dança de Guimarães - Semana da Dança 2023 - Utilização do Teatro Jordão - atribuição de isenção de pagamento

RELATÓRIO E CONTAS

32. Consolidação de Contas 2022

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

33. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 7 de junho