Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 6 de julho

Na próxima quinta-feira, 6 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 23 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 5 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 22 de junho de 2023

FREGUESIAS
2. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
3. Delegação de Competências nas Freguesias
4. Freguesia de Briteiros S. Salvador e Briteiros Santa Leocádia – Atribuição de Apoio

PATRIMÓNIO
5. Escolas Centrais de Santa Luzia – Cedência em Regime de Comodato – Universidade do Minho

TRANSPORTES
6. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação - 30 de junho
7. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte Cedência de Autocarro - Ratificação - 3, 12 e 27 de julho
8. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - 18 de julho e 1 de agosto
9. Freguesia de Azurém - Cedência de Autocarro - Ratificação
10. Santa Casa da Misericórdia de Guimarães - Cedência de Autocarro
11. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro - Ratificação
12. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
13. Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães - Cedência de Autocarro

TURISMO
14. Encontro Anual do Movimento dos Focolares - apoios a atribuir

AÇÃO SOCIAL
15. Continuidade do Projeto Municipal Portas Abertas Intervenção junto de pessoas em situação de sem abrigo
16. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade e da atividade funcional

CULTURA
17. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Evento Sonho, Logo Existo – apoio financeiro

DIVERSOS
18. Donativo Voluntário ao Fundo do Património Mundial
19. Centro Qualifica da Escola Secundária de Caldas das Taipas - oferta de brindes
20. Fundos de Maneio da Câmara Municipal para o ano de 2023 - Retificação
21. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

RELATÓRIO E CONTAS
22. Manual de Consolidação de Contas respeitante ao exercício de 2023

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 6 de julho de 2023