Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 14 de dezembro

Na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 27 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 13 de dezembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Autorização genérica para celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de tarefa ou avença, de consultoria jurídica – Orçamento de Estado de 2023 e Portaria n.º 149/2015, de 26 de maio

CÂMARA

2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 29 de novembro de 2023

OBRAS PÚBLICAS

3. Requalificação da zona envolvente ao Cemitério, rua da Eirinha e via de acesso à Auto-Estrada - Serzedelo - Prorrogação de Prazo - Ratificação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

4. Fornecimento de Energia, opção pelo mercado regulado para os contratos de Baixa Tensão Normal (BTN), para o ano 2024

TRANSPORTES

5. Relatório de Prestação de Contas 2022 - Autoridade de Transporte CIM do Ave - Comparticipação Privada do Município adicional PART 2022 - Transferência CIM do Ave
6. CIM do Ave - Necessidades Financeiras adicionais no âmbito das Medidas de Redução Tarifária ao abrigo do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) - 2023
7. CIM do Ave-Atualização média anual de Títulos e Tarifas 2023

EDUCAÇÃO

8. Agrupamento de Escolas das Taipas - Injunção - Atribuição de Apoio Financeiro - Ratificação
9. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e frequência de Prolongamento de Horário e Componente de Apoio à Família

AÇÃO SOCIAL

10. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de novembro de 2023
11. Renovação dos Protocolos de Colaboração com as entidades que operacionalizam o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, o Rendimento Social de Inserção e a Emergência Social
12. Atribuição de subsídio ao Lar de St. António para apoio ao funcionamento da Cantina Social
13. Continuidade do Projeto Municipal Portas Abertas em 2024 Intervenção junto de pessoas em situação de sem abrigo
14. Casa do Povo de Briteiros - Atribuição de Subsídio
15. Centro Social Paroquial de Donim - Atribuição de Subsídio
16. Revogação do subsídio atribuído à Associação de Voluntários e Amigos de Apoio a Pessoas com Incapacidade - Adaptar Vidas
17. Revogação do subsídio atribuído à Associação Aldão Solidário
18. Apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de uma resposta educativa

CULTURA

19. Adiamento de projetos IMPACTA para 2024
20. Festas Nicolinas 2023 - Apoios a Conceder - Ratificação de despesa suplementar com policiamento

DESPORTO

21. Associação de Atletismo de Braga - Realização da Meia Maratona Cidade Berço – Atribuição de Subsídio
22. Correção de subsídios
23. Centro Social Paroquial de Candoso S. Martinho - Atribuição de Subsídio
24. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Atribuição de Subsídio para a realização de obras no campo de jogos - muro de suporte
25. Grupo Desportivo União Torcatense, Grupo Desportivo de Gémeos e Grupo Desportivo de Souto e Gondomar - Atribuição de Subsídio Extraordinário

DIVERSOS

26. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

27. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 14 dezembro