Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 25 de março

Na próxima segunda-feira, 25 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 27 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 22 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 14 de março de 2024

FREGUESIAS
2. Atribuição de apoios às Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias

URBANISMO
3. Delimitação de áreas de reabilitação urbana (ARU) para a Freguesia de Azurém e para a Vila de São Torcato

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
4. Protocolo de Integração na rede HUB-IN Alliance - Ratificação

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
5. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos - Ratificação
6. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Retificação de Esclarecimento - Ratificação
7. Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães - Prorrogação de prazo para entregas das propostas - Ratificação

ENTIDADES PARTICIPADAS
8. Adesão à Associação de Municípios Portugueses do Vinho (AMPV) – Aprovação

TRÂNSITO
9. Alteração de Trânsito na rua da Portelinha - Freguesia de Selho São Lourenço e Gominhães

TRANSPORTES
10. Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) - Programa Incentiva +TP – Novo regime que substitui o Programa de Apoio à Redução Tarifária - Continuidade das ações implementadas para o período de abril a junho de 2024
11. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro
12. Associação Artística da Marcha Gualteriana - Cedência de Autocarro
13. Associação de Estudantes de Engenharia Civil da Universidade do Minho - Cedência de Autocarro

TURISMO
14. ATP - Encontro Lufthansa City Center – apoios a atribuir

EDUCAÇÃO
15. Contrato Interadministrativo Escolas Agrupadas e Escolas Não Agrupadas - Acertos Financeiros 2023
16. Investimento Social na Candidatura da entidade Get Green - Mobilidade Elétrica, Lda ao Portugal Inovação Social 2030 com o Projeto "Recircula: Oficina Comunitária de Guimarães" - Ratificação
17. Agrupamento de Escolas Arquiteto Fernando Távora - Acordo de Parceria - Plano de Ação TEIP4
18. ASMAV - Associação de Socorros Mútuos Artística Vimaranense - Atribuição de Apoio
19. Centro de Formação Francisco de Holanda - Seminários sob o lema “1974-2024 Percursos da Educação” - Atribuição de Apoio

AÇÃO SOCIAL
20. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade ou da atividade funcional
21. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
22. Apoio a atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial de São Tomé de Abação

CULTURA
23. Escolas de Música - apoios financeiros relativos a 2024
24. Centro de Estudos Galegos da UMinho - XIV Congresso da AIEG – apoios a atribuir
25. Associação Pautas e Harmonias - III Encontro Ibero-Americano de Tunas Académicas – apoios a atribuir

DIVERSOS
26. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Obras de Reabilitação das Piscinas - Atribuição de Subsídio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
27. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 25 de março