Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 8 de abril

Na próxima segunda-feira, 8 de abril, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 30 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 5 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Cooperativa Taipas Termal - Cooperativa de Turismo e Interesse Público, CRL - Relatório e Contas - Ano de 2023
2. Cooperativa Fraterna - Centro Comunitário de Solidariedade e Integração Social, CIPRL - Relatório e Contas - Ano de 2023
3. Cooperativa Tempo Livre - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL - Relatório e Contas - Ano de 2023
4. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. S.A. - Relatório e Contas 2023
5. VIMÁGUA - Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. S.A. - Relatórios Trimestrais de Execução Orçamental e Relatório Semestral 2023

CÂMARA
6. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 25 de março de 2024

OBRAS PÚBLICAS
7. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Trabalhos Complementares - Trabalhos a Menos - Prorrogação de Prazo

FREGUESIAS
8. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
9. Concessão de Apoios Municipais às Freguesias
10. Delegação de Competências nas Freguesias
11. Delegação de competências nas Freguesias
12. Freguesia de Creixomil - Oferta de Bandeiras

PATRIMÓNIO
13. Empreendimento de Sernande – Candoso S. Martinho – Delegação de Gestão na CASFIG

RECURSOS HUMANOS
14. Autorização de Recrutamento - Técnico Superior de Proteção Civil

TRANSPORTES
15. Pevidém Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. Freguesia de Prazins Santo Tirso e Corvite - Cedência de Autocarro - Ratificação
17. Associação Santa Maria Com Vida – Associação Cultural Recreativa e Desportiva - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
18. Emissão de Certidão de Interesse Público - Empresa Têxteis J. F. Almeida, S.A.

EDUCAÇÃO
19. Plano de Transportes Escolares (PTE) - Ano letivo 2024/2025
20. Universidade do Minho - Congresso sobre Inteligência Artificial & Sustentabilidade - Atribuição de Apoio

SAÚDE
21. Memorando de Entendimento para a Criação de um Ecossistema Colaborativo em Saúde - Ratificação

AÇÃO SOCIAL
22. CASFIG, E.M., Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 11 Candidaturas

CULTURA
23. IMPACTA - Aceitação de declaração de aceitação de subsídio atribuído ao Grupo Folclórico da Corredoura
24. Festas de Interesse Concelhio 2024 – Atribuição de apoios financeiros - Retificação
25. Série Televisiva Daqui Houve Resistência - atribuição de apoios complementares
26. Banda Musical de Caldas das Taipas - Programação do 190º aniversário - atribuição de subsídio
27. Departamento de Produção e Sistemas da UMinho - Congresso ESICUP 2024 - atribuição de apoios

DESPORTO
28. Atribuição de Apoios às Associações Desportivas Época 2023/2024 - Apoio à Formação Desportiva
29. Atribuição de subsídios às Associações Desportivas

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
30. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 8 de abril