Reunião do Executivo tem lugar esta quarta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quarta-feira, 31 de outubro, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00. A reunião foi antecipada um dia, em virtude do feriado de 1 de novembro.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

01 – Do Relatório e Contas do 1.º Semestre de 2018 da VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela, E.I.M. S.A., aprovado em reunião do Conselho de Administração de 15 de outubro de 2018
02 – Da listagem dos compromissos anuais assumidos ao abrigo da autorização prévia genérica concedida, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 25.º do Regulamento de Execução Orçamental da Câmara Municipal de Guimarães – ano 2018
03 – Da seguinte informação: Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – Ano letivo 2018/2019

CÂMARA
04 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 18 de outubro de 2018

FREGUESIAS
05 – Freguesia de Silvares – Delegação de Competências – Reconstrução dos passeios na Urbanização da Cerca e na Urbanização da Santa Apolónia
06 – Freguesia de Polvoreira – Retificação da deliberação da Câmara Municipal de 5 de julho de 2018
07 – Freguesia de Selho S. Jorge – Subsídio e Delegação de Competências – Cemitério de Pavimentação da Rua da Saudade
08 – Freguesia de Mesão Frio – Subsídio e Delegação de Competências – Obras de beneficiação em diversos arruamentos
09 – Freguesia de Urgezes – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão
10 – Freguesia de Serzedelo – Delegação de Competências – Colocação de gradeamento e proteção
11 – Freguesia de São Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação na Rua de Segade
12 – Freguesia de São Torcato – Delegação de Competências – Obras de requalificação na Rua de Segade
13 – Freguesia de Costa – Contrato de atribuição de subsídio – Projeto de reabilitação e ampliação do antigo edifício da EB1 do Mosteiro para Centro de Dia – Primeira Revisão
14 – Freguesia de Sande São Martinho – Contrato de atribuição de subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
15 – Freguesia de Guardizela – Aquisição de terreno – Atribuição de subsídio

URBANISMO
16 – Pedido de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal – NITAL – Granito Natural, LDA – União das Freguesias de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar
17 – Pedido de emissão de Declaração de Interesse Público Municipal – Bernardino Castro Serviços Festivos LDA – Freguesia de Silvares

REGULAMENTOS
18 – Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Municipais, à Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais e à Tabela de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas
19 – Proposta de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas – Municípios de Guimarães e Vizela

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
20 – Concurso Público Nº 9/18 – Aquisição de Segurança e Vigilância nas instalações e equipamentos do Município de Guimarães – Retificação da Repartição de Encargos

RECURSOS HUMANOS
21 – Autorização de Recrutamento
22 – Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais

ENTIDADES PARTICIPADAS
23 – Contrato Programa para o ano de 2019, com a Cooperativa de Interesse Público TEMPO LIVRE FISICAL – Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a Atividade Empresarial Local e o Regime das Participações Locais
24 – VIMÁGUA – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela E.I.M., S.A. – Tarifário 2019

TRÂNSITO
25 – Alteração de trânsito no Alto de Santo Antonino, Freguesia de Mesão Frio

PROTEÇÃO CIVIL
26 – Atribuição de apoio no âmbito do combate a incêndios florestais dos Bombeiros Voluntários de Guimarães e dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas

EDUCAÇÃO
27 – Proposta de atribuição de apoios aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades – Ano Letivo 2018/2019 – Retificação da Deliberação de Câmara de 19 de julho de 2018
28 – Associação de Pais da Escola EB 2,3 João de Meira – Pedido de cedência de autocarro

AÇÃO SOCIAL
29 – Atribuição de apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Setembro de 2018
30 – Doação de Tela sobre o Ano Pastoral 2018-2019 ao Arciprestado de Guimarães e Vizela

CULTURA
31 – Convívio Associação Cultural – Atribuição de Subsídio para aquisição de Sede Social
32 – Associação Vimaranense para a Ecologia – Ecorâmicas 2018 – Atribuição de subsídio

DESPORTO
33 – Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira – Pedido de cedência de autocarro
34 – Associação Desportos de Combate KTF de Guimarães – Pedido de cedência de autocarro
35 – CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense – Pedido de cedência de autocarro

DIVERSOS
36 – Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) – Ano de 2018
37 – Derrama sobre a coleta de 2018 (a cobrar em 2019)
38 – Participação Variável no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) – Ano de 2019

DOCUMENTOS PREVISIONAIS
39 – Revisão Orçamental
40 – Grandes Opções do Plano e Orçamento 2019 – Plano Plurianual de Investimentos – Plano de Atividades – Orçamento da Câmara Municipal de Guimarães para o Ano de 2019. Regulamento de Execução Orçamental – mapa de Pessoal 2019 – Orçamentos das Entidades Participadas

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
41 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 31 outubro |