Abertura de Candidaturas para Creche e Residência de Autonomização e Inclusão

Informa-se que estão abertas candidaturas ao PRR para requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais (Aviso n.º 04/C03-i01/2022) para as seguintes respostas sociais:

Creche, resposta social regulada pela Portaria n.º 262/2011, de 31 de agosto, alterada pela Portaria n.º 411/2012, de 14 de dezembro

No caso da resposta Creche, são elegíveis as candidaturas cuja criação de lugares resulte da reconversão de outras respostas sociais, designadamente pré-escolar ou outros espaços passíveis de adaptação, apenas são elegíveis os espaços que não se encontrem em funcionamento.

Residência de Autonomização e Inclusão, resposta social regulada pela Portaria nº77/2022, de 03 de fevereiro (Tipologia identificada na CID como Residência Autónoma);

O período para apresentação das candidaturas tem início a 7 de novembro de 2022 e encerra em 30 de dezembro de 2022 pelas 17:59:59 horas.

Contacto para informações e Esclarecimentos: ISS-PRR-EQUIPAMENTOSSOCIAIS03@SEG-SOCIAL.PT

Aviso_PRR_Equipamentos-Sociais_EMRP_ISS_submetido_02.11_