O futuro da habitação debateu-se a partir de Guimarães
Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, e Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros integraram o painel de debate “Programa Mais Habitação”, moderado pela jornalista Rosa Pinto.
O Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, foi o cenário escolhido para a V edição dos Prémios do Imobiliário Expresso/SIC Notícias, onde foram divulgados os vencedores das oito categorias, divididas em subcategorias, que estão a concurso. Esta iniciativa contou este ano com 54 candidaturas, distribuídas geograficamente pelo continente e ilhas, de obras concluídas em 2022. Domingos Bragança, Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, Marina Gonçalves, Ministra da Habitação, e Fernando de Almeida Santos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros integraram o painel de debate “Programa Mais Habitação”, moderado pela jornalista Rosa Pinto.
Na sua intervenção, Domingos Bragança partilhou resultados do 1º semestre de 2023, que davam conta de mais de meio milhar de licenciamentos efetuados pela Câmara Municipal de Guimarães, posicionando o Município no 4º lugar a nível nacional com mais licenciamentos. “Estamos a licenciar bem e, inevitavelmente, aumentaremos a oferta e o parque habitacional do concelho”. “A pressão sobre a necessidade de mais oferta de habitação é muito grande” e por isso “entendemos que a iniciativa privada é muito importante e necessária, devendo ser complementada com a pública”, de forma que nomeadamente a classe média consiga encontrar as soluções que precisa, seguindo uma estratégia assente no desenvolvimento sustentável para a habitação e construção.
Referindo-se ao PRR e à sua execução, o edil recordou as 170 frações em adjudicação e afirmou que “esperamos que o parque público habitacional de Guimarães possa crescer em cerca de 300 novas habitações e nas diversas respostas propostas e aprovadas na nossa E.L.H. - Estratégia Local de Habitação”. “Temos de conseguir dar resposta às famílias de rendimentos moderados com habitação a preço moderado, isto é, acessível à classe média”, concluiu.
Por sua vez, Marina Gonçalves, defendeu os objetivos traçados para 2026 bem como a estratégia do ministério que tutela “que será para cumprir”. Debruçando-se sobre o funcionamento do mercado de arrendamento para 2024, a governante remeteu esclarecimentos para um futuro próximo. “Estamos a ultimar o documento” com as orientações que irão regular o arrendamento, tendo em consideração o equilíbrio necessário para satisfazer as necessidades de ambas as partes, concluiu.
Já Fernando de Almeida Santos defendeu que as autarquias “têm que concorrer com os privados, em termos de licenciamento”, numa referência aos tempos de espera atualmente em vigor em alguns municípios. O bastonário aludiu ainda à existência, em Portugal, de quadros técnicos superiores capazes de fazer face aos desafios que o país atravessa no setor da construção civil.
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