Prazos de processos em papel suspensos nos serviços municipais do urbanismo

Os prazos de resposta referentes aos processos em papel nos serviços de Urbanismo encontram-se suspensos atendendo ao momento atual e aos constrangimentos verificados por via das medidas no âmbito do plano de contingência que adotam medidas preventivas que se destinam a mitigar o surto da COVID-19.

Perante as restrições impostas e impossibilidade de concluir processos que exigem trabalho presencial, enquanto estiver em vigor o Estado de Emergência, apenas terão seguimento os processos em formato digital, sendo que esta realidade será objeto de regular avaliação, perante as medidas adotadas pelo Município de Guimarães.

Os processos e pedidos deverão ser remetidos para o e-mail geral@cm-guimaraes.pt, os quais terão imediatamente o devido tratamento. No sentido de acompanhar as necessidades dos munícipes, encontra-se definido um ponto focal no departamento de desenvolvimento do território para resposta aos munícipes, no caso o diretor de departamento, Filipe Fontes (filipe.fontes@cm-guimaraes.pt), o qual visa tomar conhecimento das situações, procedendo a uma primeira análise dos mesmas e procurando, caso a caso, encontrar a melhor solução às questões formuladas.