Reunião do Executivo Municipal realiza-se na próxima quinta-feira, 20 de julho

Na próxima quinta-feira, 20 de julho, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 39 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 19 de julho, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO

1. Ofício Assembleia Municipal - Sessão de 30 de junho de 2023
2. Ofício Assembleia Municipal - Sessão de 3 de julho de 2023
3. Voto de Saudação à Marcha LGBTQIAP+ de Guimarães e Hastear da Bandeira da comunidade nos Paços do Concelho
4. Hasta Pública Nº 1/2023 - Venda de Veículos Abandonados na Via Pública, Metais Ferrosos e Alumínio
5. VIMÁGUA EIM SA - Informação do Fiscal Único sobre a situação económico-financeira com referência a 31 de dezembro de 2022

CÂMARA

6. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 6 de julho de 2023

OBRAS PÚBLICAS

7. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Trabalhos Complementares
8. Requalificação da EB1 de Abação - Repartição de Encargos
9. Requalificação da EB1 de Abação - Adjudicação e Aprovação da Minuta do Contrato
10. Aprovação dos Compromissos Plurianuais Adjacentes ao Procedimento do Contrato de Gestão de Eficiência Energética para a Iluminação Pública do Município de Guimarães

URBANISMO

11. Proposta de Contrato de Planeamento - José Neves e C.ª Lda.

HABITAÇÃO

12. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do investimento Re-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Esclarecimentos - Ratificação

REGULAMENTOS

13. Projeto de Regulamento de Organização e de Funcionamento da Polícia Municipal de Guimarães
14. Aprovação de Normas para Apoio a Cuidados Médico-Veterinários de Animais de Companhia de Famílias Carenciadas para o Ano de 2023
15. Regulamentos Municipais - Início de Procedimento para Aprovação de Regulamento de Atribuição da Habitação Social Municipal e Gestão do Parque Habitacional do Município de Guimarães e Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação
16. Aprovação de Taxas – Segurança contra Incêndios em Edifícios e Recintos Classificados na 1.ª Categoria de Risco

PATRIMÓNIO

17. Desafetação do Domínio Público de Parcela de Terreno situada na rua Emílio Castelar Guimarães - Freguesia de Ponte

RECURSOS HUMANOS

18. Autorizações de Recrutamento
19. Procedimentos Disciplinares nºs 1/2022 e 3/2022
20. Procedimento disciplinar nº 1/2023

TRÂNSITO

21. Alteração de Trânsito na rua do Assento - Freguesia de Mesão Frio

TRANSPORTES

22. CERCIGUI – Cooperativa de Educação e Reabilitação - Cedência de Autocarro
23. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
24. Passeios Sénior - Cedência de Autocarro

TURISMO

25. Vitória Sport Clube - Disponibilização de guia para visita ao Centro Histórico - aprovação

AÇÃO SOCIAL

26. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de junho de 2023
27. Proposta de Alojamento - Ocupação de duas habitações em alojamento convencional e ocupação de uma vaga em residência partilhada masculina
28. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de respostas sociais, educativas e apoios terapêuticos especializados
29. Subsídio para comparticipação em obras de adaptação e instalação de equipamentos facilitadores da acessibilidade e da atividade funcional

CULTURA

30. IMPACTA - Adiamento de Projetos para 2023 - Correção
31. IMPACTA - Prorrogação de Projeto de Investigação - Aprovação
32. Universidade do Minho - Utilização do Auditório do Teatro Jordão - Atribuição de Isenção de Pagamento

DESPORTO

33. Gala do Desporto 2023 – Atletas Premiados - Ratificação

DIVERSOS

34. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
35. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães
36. Instituto de Nanotecnologia - Summer school e meeting em Cellular Membrane Dynamics – Oferta de Jantar e Lembranças - Ratificação
37. Clube Caçadores das Taipas - Oferta de Bandeira
38. Festas da Cidade e Gualterianas 2023 - Feira de Gado e Concurso Pecuário - Cedência de Troféu

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA

39. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 20 de julho