Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 11 de maio

Na próxima quinta-feira, 11 de maio, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 44 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 10 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Cooperativa A Oficina - Relatório e Contas - Ano de 2022
2. Associação Laboratório da Paisagem - Relatório e Contas - Ano de 2022

CÂMARA
3. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 17 de abril de 2023

OBRAS PÚBLICAS
4. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Concurso Público n.º 9/23 - Repartição de Encargos
5. Edifício para alojamento de estudantes do Ensino Superior do Avepark - Barco - Concurso Público n.º 9/23 - Adjudicação e Aprovação da minuta do contrato

FREGUESIAS
6. Freguesia de Barco – Aditamento ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências para instalação de um novo relvado sintético no campo de jogos – Prorrogação do prazo da primeira prestação anual
7. Freguesia de Mesão Frio - Alteração da deliberação de 24 de fevereiro de 2022
8. Freguesia de Ponte - Atribuição de Subsídio para a 46.ª Confraternização de Ponte a S. Torcato
9. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências - Obras no Pavilhão Desportivo

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
10. DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Acordo de Colaboração - Fornecimento de refeições aos alunos participantes em atividades do Desporto Escolar - Ratificação
11. Protocolo de Cooperação entre a Casa Sarmento - Centro de Estudos do Património e o Município de Guimarães para a promoção da organização da 3.ª Edição do Congresso Internacional "Cidades na História"
12. Adenda ao Protocolo para a implementação em Guimarães da figura do "Provedor do Idoso" celebrado em 14 de outubro de 2016
13. Protocolo de Cooperação entre José Rui Teixeira e o Município de Guimarães no âmbito das comemorações do centenário da morte do poeta vimaranense Guilherme Faria
14. Fundo Ambiental - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira - Ratificação
15. Município de Braga - Protocolo de Cooperação Institucional e Técnica - Ratificação

PATRIMÓNIO
16. Distrate de escritura de Cedência do Direito de Superfície - "O Desportivo Francisco Holanda" e Cedência do Direito de Superfície ao Clube Desportivo Xico Andebol

RECURSOS HUMANOS
17. Pedido de Parecer Prévio - Contratação de Serviços de Psicologia do Trabalho ou Ocupacional, na Modalidade de Avença
18. Recrutamento para Cargos Dirigentes – Designação de Júri e Autorização de Recrutamento - Ratificação

ENTIDADES PARTICIPADAS
19. Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano - Transferência de Verbas para o Ano de 2023

TRÂNSITO
20. Alteração de Trânsito na Rua da Linda - Freguesia de Conde e Gandarela

TRANSPORTES
21. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte - Cedência de Autocarro - Ratificação
22. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Cedência de Autocarro - Ratificação
23. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
24. GTEAM Guimarães Football Club - Cedência de Autocarro - Ratificação
25. Projeto Mais Vida Nespereira - Cedência de Autocarro
26. Confraria Terras de Vimaranes - Cedência de Autocarro
27. Grupo Desportivo Unidos do Cano - Cedência de Autocarro
28. Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
29. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande "Encontro de Saberes" - Cedência de Autocarro

TURISMO
30. ABVP Travel Fest 2023 – Distribuição de Competências e Atribuição de Apoios

EDUCAÇÃO
31. Intercâmbios Escolares no âmbito do Eixo Atlântico - Atribuição de Apoios

AÇÃO SOCIAL
32. CASFIG, EM, UNIPESSOAL, LDA - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 13 candidaturas
33. Subsídio para comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade

CULTURA
34. AdisGui - Associação para o Desenvolvimento Local - África Minha 2023 - Apoios a conceder
35. Patronato de São Sebastião - Utilização do Teatro Jordão - Isenção de pagamento de taxas
36. Associação do Comércio Tradicional de Guimarães - Celebração do Dia da Mãe - Apoios a Conceder - Ratificação
37. IMPACTA - Casa do Povo de Fermentões - Aceitação de declarações de aceitação do subsídio
38. Associação de Veteranos Lanceiros de Portugal - Homenagem aos Veteranos Combatentes da Vila de Pevidém – Atribuição de subsídio
39. Intercâmbio do Chorale Les Picantins (Compiègne) e o Grupo Coral de Azurém – Apoios a conceder - Ratificação

DIVERSOS
40. CITEVE - Projeto tExtended – Atribuição de apoio
41. IEEE UMinho Student Branch - Oferta de brindes - Ratificação
42. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães
43. Sociedade Protetora dos Animais de Guimarães - Atribuição de Subsídio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
44. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda de 11 de maio