Reunião do Executivo Municipal realiza-se na quinta-feira, 23 de março

Na próxima quinta-feira, 23 de março, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 59 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 22 de março, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

CÂMARA
1. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 9 de março de 2023

OBRAS PÚBLICAS
2. Escola Hotel IPCA - Quinta do Costeado - Indeferimento de pedido de prorrogação de prazo para entrega das propostas - Ratificação

FREGUESIAS
3. Atribuição de Apoios a Freguesias - Regularização de processos relativos a obras realizadas na rede viária da competência das Freguesias
4. Freguesia de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021
5. Freguesia de Atães e Rendufe - Alteração de deliberações - Atribuição de Apoio e Delegação de Competências
6. Freguesia de Barco - Alteração da deliberação de 20 de junho de 2022
7. Freguesia de Briteiros São Salvador e Briteiros Santa Leocádia - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
8. Freguesia de Brito - Alteração de deliberações - Atribuição de Apoio
9. Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021
10. Freguesia de Candoso São Martinho - Alteração de deliberações
11. Freguesia de Fermentões - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
12. Freguesia de Infantas - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021
13. Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 1 de junho de 2020
14. Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 18 de junho de 2020
15. Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
16. Freguesia de Polvoreira - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
17. Freguesia de Polvoreira - Alteração da deliberação de 3 de dezembro de 2020
18. Freguesia de Prazins Santa Eufémia - Alteração da deliberação de 29 de novembro de 2022
19. Freguesia de Sande São Lourenço e Balazar - Alteração do mapa anexo à deliberação de 21 de abril de 2022
20. Freguesia de Selho São Cristóvão - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
21. Freguesia de Serzedelo - Alteração de deliberações - Atribuição de Apoio
22. Freguesia de Serzedo e Calvos - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2022
23. Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 19 de abril de 2021

TRANSPORTES
24. PART – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos
25. GTEAM GUIMARÃES FC - Cedência de Autocarro - Ratificação
26. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
27. Clube Desportivo de Ponte - Cedência de Autocarro
28. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro
29. Agrupamento de Escolas Santos Simões - Cedência de Autocarro
30. Centro Social Paroquial de Vila Nova de Sande - Encontro de Saberes - Cedência de Autocarro
31. Freguesia de Caldelas - Cedência de Autocarro
32. NKSG – Núcleo Karaté Shotokan de Guimarães - Cedência de Autocarro
33. CART – Centro de Atividades Recreativas Taipense - Cedência de Autocarro
34. Escola Secundária de Caldas das Taipas - Cedência de Autocarro
35. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
36. Associação de Desportos de Combate KTF de Guimarães - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
37. Feira Retalhista de Guimarães – Retificação da Deliberação de 9 de março de 2023 relativamente aos números de espaços de venda
38. Projeto de Inovação Social BISAR

EDUCAÇÃO
39. Atribuição de apoios aos alunos do 1º CEB para aquisição de livros de fichas e/ou cadernos de atividades - Ano letivo 2022/2023 - Retificação das Deliberações de Câmara de 27 de outubro de 2022, 15 de dezembro de 2022 e de 26 de janeiro de 2023
40. Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências nos Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas - Acertos Financeiros
41. Dívidas pelo Fornecimento de Refeições e Frequência de Prolongamento de Horário e de Componente de Apoio à Família

AÇÃO SOCIAL
42. CASFIG -Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 5 Candidaturas
43. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de fevereiro de 2023
44. Reforço de cartões no âmbito do Programa Abem Rede Solidária do Medicamento 300 novos cartões
45. Comparticipação em obras de melhoria das condições de habitabilidade
46. Atribuição de um apoio convertido na disponibilização de um serviço de transporte especial para frequência de respostas sociais, educativas e apoios terapêuticos especializados

CULTURA
47. Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães - utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor (2022)
48. 9ª edição do Encontro Nacional de Estudantes de Design - Atribuição de apoios
49. Conselho Económico da Paróquia de S. Cosme e S. Damião - Atribuição de Apoio

DESPORTO
50. Atribuição de apoios às Associações Desportivas época 2022 2023
51. Subsídios a entidades externas
52. Apoio à Atleta Flávia Ribeiro
53. Apoio à Atleta Francisca Jorge
54. Apoio à Atleta Francisca Machado
55. Apoio ao Atleta João Costa
56. Apoio ao Atleta Manuel Freitas Mendes
57. Apoio à Atleta Matilde Jorge
58. Apoio ao Atleta Pedro Oliveira

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
59. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 23 de março