Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 29 de fevereiro

Na próxima quinta-feira, 29 de fevereiro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 38 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 28 de fevereiro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Protocolo de Colaboração para o Desenvolvimento da Saúde, Tecnologias da Saúde, Investigação Clínica e de Translação

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 15 de fevereiro de 2024
3. Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2023
4. Designação da Nave do Multiusos de Guimarães - Nave António Magalhães

OBRAS PÚBLICAS
5. Reabilitação da Escola EB2,3 de São Torcato - Trabalhos complementares - Trabalhos a menos
6. Centro de Saúde de Moreira de Cónegos - Contestação à Conta Final da empreitada - Ratificação

FREGUESIAS
7. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
8. Freguesia de Abação e Gémeos - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
9. Freguesia de Caldelas - Alteração da deliberação de 17 de abril - Projeto de Construção e Execução de Empreitada de Construção do Parque de Lazer das Levadas
10. Freguesia de Caldelas - Alteração da deliberação de 17 de abril - Projeto de Requalificação e Empreitada de Requalificação do Mercado de Frutas e Legumes da Feira Semanal
11. Freguesia de Caldelas - Alteração da deliberação de 21 de abril de 2023
12. Freguesia de Caldelas – Aquisição de Contentor para guardar Equipamentos
13. Freguesia de Costa - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
14. Freguesia de Longos - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
15. Freguesia de Lordelo - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023
16. Freguesia de São Torcato - Alteração da deliberação de 7 de junho de 2023
17. Freguesia de Silvares - Alteração da deliberação de 17 de abril de 2023
18. Freguesia de Urgezes - Alteração da deliberação de 23 de março de 2023 19. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto S. Salvador e Gondomar - Pagamento de Taxas Urbanísticas

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
20. Protocolo para a Instalação em Guimarães de um Centro de Competências de Envelhecimento Ativo
21. Protocolo de Colaboração “50º aniversário da Universidade do Minho” - Aprovação

REGULAMENTOS
22. Regulamentos Municipais - Início de Procedimento para Aprovação de um Regulamento para definir medidas de apoio municipal aos jovens no âmbito do Programa Municipal Guimarães C-JOVEM – Alteração de Regulamentos Municipais

PATRIMÓNIO
23. Associação Social e Cultural de Urgezes - Comodato – Antigo Edifício Escolar de Bairro - Freguesia de Urgezes
24. Fundação Bomfim – Cedência de Terrenos Municipais junto ao Centro de Saúde de S. Torcato – Equipamentos Sociais

DOAÇÕES
25. Doação de Equipamento ao Centro Social Padre Adelino Silva
26. Doação de Equipamento ao Município pela Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1º Ciclo e Pré-Escolar de Deserto – Prazins Santo Tirso

TRÂNSITO
27. Alteração de Trânsito na rua dos Quatro Irmãos - Freguesia de Sande S. Martinho

TRANSPORTES
28. Tabela Tarifária 2024 - Serviço Público Rodoviário de Passageiros no concelho de Guimarães - março e abril de 2024
29. Clube Desportivo Xico Andebol - Cedência de Autocarro - Ratificação
30. Berço Sport Clube - Cedência de Autocarro - Ratificação
31. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro - Ratificação

PROTEÇÃO CIVIL
32. Atribuição de apoio às Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários (AHBV) de Guimarães e das Caldas das Taipas

AÇÃO SOCIAL
33. CASFIG E.M. - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 10 Candidaturas
34. Serviço de transporte especial para frequência de uma resposta social no Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão da Associação Teatro Construção Regulamento Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência

DESPORTO
35. Subsídios a Entidades Externas

DIVERSOS
36. Semana da Juventude – Aprovação das Normas de Participação
37. Reembolso de 20% do IMI - Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
38. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 29 de fevereiro