Reunião do Executivo Municipal realiza-se quinta-feira, 9 de novembro

Na próxima quinta-feira, 9 de novembro, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 31 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta quarta-feira, 8 de novembro, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Delegação de Competências em matéria de Fiscalização, Contraordenações, Execuções Fiscais, Polícia Municipal, Desporto e Juventude - Regime de Permanência

CÂMARA
2. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 26 de outubro de 2023

OBRAS PÚBLICAS
3. Novas Oficinas Municipais - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões – Ratificação
4. Ampliação do Canil/Gatil – Mesão Frio e Atães - Resposta a Pedidos de Esclarecimentos/Erros e Omissões - Ratificação

HABITAÇÃO
5. Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C02-i01 - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - Aviso de Publicitação n.º 01/C02-i01/2021 - Componente 02 - Habitação - Decisão de Intenção de Contratar

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
6. Contrato-Programa – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros Flexível – VITRUS AMBIENTE EM S.A

REGULAMENTOS
7. Alteração ao Código de Conduta da Câmara Municipal de Guimarães

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
8. Abertura de Procedimento Contratual por Consulta Prévia ao abrigo do Acordo-Quadro AQ 04/2021 – Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre - Ratificação
9. Aquisição de Serviços - Fornecimento de Energia Elétrica, ao abrigo do Acordo-Quadro - AQ 04/2021, em Regime de Mercado Livre: Lote 2 - BTE e Lote 3 - MT - 2024 - Resposta a Pedido de Esclarecimentos – Ratificação

PATRIMÓNIO
10. Comodato - Antiga Escola Básica de Paçô Vieira - Freguesia de Mesão Frio

DOAÇÕES
11. Doação ao Centro de Recolha Oficial de Guimarães - Vitória Sport Clube

RECURSOS HUMANOS
12. Recrutamento para Cargo Dirigente – Departamento de Ambiente e Sustentabilidade - Designação de Júri e Autorização de Recrutamento - Alteração da Composição de Júris
13. Procedimento Disciplinar - Agrupamento de Escolas das Taipas

TRANSPORTES
14. Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Nespereira - Cedência de Autocarro - Ratificação
15. Associação de Folclore e Etnografia de Guimarães - Cedência de Autocarro - Ratificação
16. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional Norte - Cedência de Autocarro
17. ProChild CoLAB - Cedência de Autocarro

ATIVIDADES ECONÓMICAS
18. Aprovação de Candidatura para Concessão de Benefícios Tributários Municipais – Benefícios a Conceder - SMC Development, Unipessoal, Lda.

EDUCAÇÃO
19. Projeto Educativo Teach for Portugal

AÇÃO SOCIAL
20. CASFIG,EM, Unipessoal, Lda - Subsídio Municipal ao Arrendamento - Aprovação de 46 Candidaturas
21. Atribuição de subsídios convertidos na disponibilização de um serviço de transporte especial para 28 jovens (ano de 2024)
22. Subsídio para transporte de uma pessoa em situação de vulnerabilidade, com Necessidades Educativas Especiais (CERCIFAF)
23. Atribuição de um subsídio para transporte de uma criança em situação de vulnerabilidade, com doença crónica severa (Escola EB 2/3 D. Afonso Henriques)

CULTURA
24. Bienal de Ilustração de Guimarães 2023 – Atribuição de Prémios
25. Muralha Associação de Guimarães para a Defesa do Património - Távora 100 - Atribuição de Subsídio
26. Confraria Terras de Vimaranes- 1º Festival de Caldos Sopas e Papas- Atribuição de Apoios - Aprovação
27. Visita de trabalho a Guimarães de elementos do Grupo Folclore do Curral das Freiras/Madeira - Disponibilização de alojamento na Pousada da Juventude - Ratificação
28. Polo de Guimarães da Escola Profissional Profitecla - Oferta de Bandeira
29. Ofertas a entidades externas durante o 1º semestre de 2023 - Ratificação

DIVERSOS
30. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Guimarães – Elaboração de Projeto de Reabilitação das Piscinas – Atribuição de Subsídio

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
31. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 9 de novembro