Reunião do Executivo Municipal realiza-se segunda-feira, 22 de abril

Na próxima segunda-feira, 22 de abril, às 10h00, tem lugar uma reunião do Executivo Municipal na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho. Serão discutidos e votados 54 pontos.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 desta sexta-feira, 19 de abril, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
1. Turipenha – Cooperativa de Turismo de Interesse Público, CRL - Relatório e Contas 2023
2. A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CRL - Relatório e Contas 2023
3. VITRUS Ambiente EM S.A. - Relatório e Contas 2023
4. CASFIG, EM Unipessoal Lda - Relatório e Contas 2023
5. Laboratório da Paisagem - Associação para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável - Relatório e Contas 2023
6. Certificação Destino Turístico Sustentável - Despacho DMO e Coordenador
7. Minuta da Certificação Legal das Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares
8. Ata n.º 1/2024 - Reunião Ordinária do Conselho Consultivo da Comarca de Braga
9. VIMÁGUA EIM SA - Financiamento em Regime de Project Finance - Esclarecimentos

CÂMARA
10. Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 8 de abril de 2024

FREGUESIAS
11. Freguesia de Mesão Frio - Continuidade do Projeto Social AtivaMente
12. Freguesia de Candoso S. Martinho - Continuidade Projeto Social Candoso Ativo
13. Freguesia de Caldelas - Continuidade do Projeto Social “Este Lugar não é para Velhos: Espaço Convívio Sénior”
14. Freguesia de Ponte - Continuidade Projeto Social “Junta Amiga”
15. Freguesia de S. Torcato - Projeto Social “Juntar São Torcato”
16. Freguesia de Arosa e Castelões - Continuidade Projeto Social “Perten(C)er”
17. Freguesia de Urgeses - Projeto Social “Urgezes Solidário”
18. Freguesia de Guardizela - Atribuição de apoio
19. Freguesia de Souto Santa Maria, Souto São Salvador e Gondomar - Atribuição de apoio

HABITAÇÃO
20. Abertura de Novo Procedimento para Aquisição de 61 Frações a construir, destinadas a Alojamento Habitacional no âmbito do 1º Direito – Oferta Pública de Aquisição

PROTOCOLOS / CONTRATOS-PROGRAMA
21. Fundo Ambiental - Aditamento ao Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira do Projeto de BRT Braga-Guimarães, na sequência da publicação da Portaria n.º 289/2024, de 16 de fevereiro

REGULAMENTOS
22. Aprovação do Projeto de Regulamento Municipal do Apoio e Promoção da Habitação
23. Proposta de Atualização dos Valores das Taxas Constantes da Tabela de Taxas e Outras Receitas Municipais - Serviços a prestar pelo CRO - Centro Recolha Oficial de Guimarães
24. Regulamento Municipal - Início de Procedimento para Alteração do Regulamento do Centro de Recolha Oficial do Concelho de Guimarães - CRO de Guimarães

DOAÇÕES
25. Publicações oferecidas pelo Arquivo Municipal Alfredo Pimenta no ano de 2023

RECURSOS HUMANOS
26. Recrutamento para Cargos Dirigentes - Autorização de Recrutamento e Composição de Júris
27. Recrutamento de Chefe da Divisão de Mobilidade - Autorização de Recrutamento e Composição de Júri
28. Alteração do Mapa de Pessoal
29. Alteração à Atual Estrutura Orgânica - Departamento de Inovação, Transformação Digital e Economia

ENTIDADES PARTICIPADAS
30. Contrato Programa com a Curtir Ciência – Associação Centro de Ciência Viva de Guimarães – 2024 - Retificação da deliberação de Câmara de 29 de novembro de 2023

TRÂNSITO
31. Alteração de Trânsito na Travessa das Casas Novas, Urbanização do Barridinho e Rua da Boavista - Freguesia de Selho S. Cristóvão

TRANSPORTES
32. Tabela Tarifária 2024-Serviço Público Rodoviário de Passageiros no Concelho de Guimarães, maio a junho de 2024
33. Congregação das Irmãs do Amor de Deus - Cedência de Autocarro
34. Universidade do Minho - Licenciaturas em Arquitetura, Arte e Design - Cedência de Autocarro
35. Escola Secundária Martins Sarmento - Cedência de Autocarro
36. CASTREJA – Cooperativa de Apoio Social e Cultural, CRL - Cedência de Autocarro
37. Freguesia de Mesão Frio - Cedência de Autocarro
38. Lar Beneficente S. Jorge - Cedência de Autocarro - Ratificação

AMBIENTE
39. Adesão do Município à Rede de Cidades pelo Clima
40. Centro Operacional da VITRUS AMBIENTE EM, S.A - Reconhecimento de Interesse Público Municipal

ATIVIDADES ECONÓMICAS
41. Renegociação do Contrato de Concessão de Benefícios Tributários Municipais celebrado em 10 de fevereiro de 2022 com a empresa FORMALOVO – OVOS E DERIVADOS LDA

TURISMO
42. Associação SPW Portugal - Disponibilização de guia para visita ao Centro Histórico - aprovação

EDUCAÇÃO
43. Orçamento Participativo Escolas 2023 - Atribuição de apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias
44. Intercâmbios Escolares no âmbito do Eixo Atlântico
45. Acordo de Parceria com O Agrupamento DE Escolas do Vale de S. Torcato - Plano de Ação TEIP4
46. Atribuição de Prémios aos Finalistas do Concurso de Leitura 2024 "CONVENCE-ME"

AÇÃO SOCIAL
47. Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio de março de 2024
48. Reforço de cartões no âmbito do Programa Abem Rede Solidária do Medicamento

CULTURA
49. Cineclube Guimarães - Edição de Santos Simões Fotógrafo - atribuição de subsídio
50. Confraria Terras de Vimaranes - 1º Vinhos Vimaranes - atribuição de apoios
51. IEAC-GO - Congresso Internacional de Espiritualidade e Mística - atribuição de apoios
52. Tun’Obebes - Serenatas ao Berço 2024 - Festival de Tunas Académicas - apoios a conceder

RELATÓRIO E CONTAS
53. Relatório e Contas 2023

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
54. Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 22 abril