Reunião do Executivo realiza-se na próxima segunda-feira, 31 de maio

Na próxima segunda-feira, 31 de maio, às 10h00, tem lugar mais uma reunião do Executivo Municipal. Serão discutidos e votados 23 pontos. A reunião terá lugar na Sala de Reuniões dos Paços de Concelho.

O Município de Guimarães assegura as condições para a intervenção do público, seguindo o Regime Jurídico das Autarquias Locais, disponibilizando o acesso a credencial. Nesse sentido, é necessário que se inscrevam para o efeito, através do e-mail comunicacao@cm-guimaraes.pt, até às 17h00 da próxima sexta-feira, 28 de maio, apresentando os dados de identificação (Nome, Nº Cartão de Cidadão, Contacto de e-mail e telefone). No caso dos cidadãos eleitores que não disponham de meios próprios para o efeito, podem contactar a Câmara Municipal de Guimarães, requerendo o apoio necessário através do Gabinete de Comunicação (253 421 200).

Aos meios de comunicação estarão asseguradas todas as condições para realização da respetiva cobertura jornalística, através do acompanhamento da reunião, em tempo real, no Salão Nobre do Município.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

INFORMAÇÕES
01 – Da Certificação Legal de Contas - Relato sobre a Auditoria das Demonstrações Financeiras Consolidadas e Relato sobre outros Requisitos Legais e Regulamentares

CÂMARA
02 – Aprovação da Ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 17 de maio de 2021

FREGUESIAS
03 – União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite – Subsídio – Ano de 2018 – Alteração
04 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Atribuição de subsídio – Aquisição de terreno
05 – Freguesia de Moreira de Cónegos – Apoio para obras de requalificação do Parque dos Moinhos
06 – Freguesia de Aldão – Apoio para obras de requalificação de diversas ruas
07 – União das Freguesias de Sande S. Lourenço e Balazar – Delegação de competências – Obras de requalificação exterior da EB1/JI Conde de Agrolongo
08 – Freguesia de Urgezes - Atribuição de subsídio – Ampliação do cemitério
09 – Freguesia de Urgezes - Projeto social “Urgezes Solidário” (2021/2022)

PROTOCOLOS/CONTRATOS-PROGRAMA
10 – Protocolo de cooperação – Município de Guimarães e Círculo de Arte e Recreio

REGULAMENTOS
11 – Regulamento de acesso ao AvePark - Parque de Ciência e Tecnologia

PATRIMÓNIO
12 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno situada na rua de Paredes Alagadas - Freguesia de Moreira de Cónegos
13 – Supercomputador Deucalion - Expansão do Minho Advanced Computing Centre - Aquisição do lote 15 do Alvará de loteamento 9/07 - AvePark

EDUCAÇÃO
14 – Designação de dois representantes do Município no Conselho Geral da Escola Secundária de Caldas das Taipas
15 – Dívidas pela prestação de serviço de fornecimento de refeições, prolongamento de horário e componente de apoio à família

AÇÃO SOCIAL
16 – Cartões para aquisição de medicação gratuita ao abrigo do programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento” (segundo semestre de 2021)
17 – Atribuição de subsídio para aquisição de quatro eletrodomésticos

DESPORTO
18 – Associação de Ciclismo do Minho – Alteração do objeto do contrato programa de desenvolvimento desportivo
19 – Clube Caçadores das Taipas – Cedência de autocarro – Ratificação

DIVERSOS
20 – Pedido de reembolso de 20% do IMI -Regulamento Municipal de Concessão de Direitos e Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Guimarães - Nuno Manuel Gomes Marques
21 – Pedido de isenção de taxas referentes à instalação de um circo

RELATÓRIO E CONTAS
22 – Relatório e Contas de 2020

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
23 – Aprovação da Ata em Minuta

Agenda 31 maio