Reunião do Executivo tem lugar esta quinta-feira na Câmara Municipal de Guimarães

Na próxima quinta-feira, 06 de setembro, tem lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Guimarães, a Reunião do Executivo Municipal. Os trabalhos iniciam às 10h00, estando agendados 13 pontos relacionados com Freguesias, 8 pontos de índole social, 4 pontos relacionados com obras públicas, 4 pontos de Entidades Participadas, 4 pontos de índole patrimonial, 2 pontos de Prestação/Aquisição de Serviços, 2 pontos de Recursos Humanos e 2 pontos de Atividades Económicas. Com 1 ponto cada, na agenda de trabalhos, estão os temas Urbanismo, Protocolos e Desporto.

A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:

INFORMAÇÃO PARA CONHECIMENTO
01 – Do despacho do Presidente da Câmara, de 13 de agosto de 2018, que aprovou a conta final respeitante à empreitada designada por “Ciclovia – Fase 1 – Obras inerentes à alteração de propriedade”
02 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 6 de agosto de 2018, que concordou com a designação de João Ricardo de Carvalho Pacheco para integrar o júri do concurso relativo à empreitada designada por “Obras de beneficiação de edifício para instalação da Revenda Grossista de Horários – Creixomil”
03 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 13 de agosto de 2018, que aprovou a repartição de encargos da empreitada designada por “Obras de beneficiação de edifício para instalação da Revenda Grossista de Horários – Creixomil
04 – Do despacho do Presidente da Câmara, datado de 14 de agosto de 2018, que adjudicou a “Tecnocampo – Sociedade de Construções e Obras Públicas, S.A.”, pelo valor de €219.320,81 + IVA, para um prazo de execução de 120 dias
05 – Da proposta: “Estrutura de Missão para o Desenvolvimento Sustentável – Guimarães 2030”
06 – Do Relatório de Acompanhamento do Plano de Riscos e Infrações Conexas – 2017

CÂMARA
07 – Aprovação da ata da Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 02 de agosto de 2018

OBRAS PÚBLICAS
08 – Ecovia de Guimarães – 1ª Fase – Conta Final
09 – Requalificação e Beneficiação de Arruamentos da Rede Viária Municipal – 2017 – Conta Final
10 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais – Repartição de Encargos
11 – Requalificação do Edifício Jordão e Garagem Avenida para Escola de Música e Artes Performativas e Visuais – Adjudicação

FREGUESIAS
12 – Freguesia de Brito – Delegação de Competências – Obras de Requalificação da Zona Marginal ao regato, junto à Cascata de S. João
13 – União das Freguesias de Briteiros Santo Estêvão e Donim – Delegação de Competências – Obras de Drenagem de Águas Pluviais na Rua da Ponte, em Donim
14 – Freguesia de Fermentões – Subsídio e Delegação de Competências – Obras no Cemitério, no Edifício da Junta de Freguesia, Instalação de Gás na EB 2,3 Fernando Távora e obras na Rua da Pereira
15 – União das Freguesias de Candoso Santiago e Mascotelos – Delegação de Competências – Alargamento da Rua de S. Tiago, com construção de passeio e reconstrução de muro
16 – Freguesia de Polvoreira – Subsídio e Delegação de Competências – Movimentação de Terras, Muros, Drenagem de Águas e Pavimentações na Rua Ribeiro da Ponte, Rua Ribeiros do Pinto, Rua Berrega e Rua Alto do Pego
17 – Freguesia de Selho S. Cristovão – Delegação de Competências – Obras de Pavimentação, Construção de Passeios e Rede de Drenagem de Águas Pluviais na Urbanização do Barridinho
18 – União das Freguesias de Selho S. Lourenço e Gominhães – Delegação de Competências – Obras de Requalificação do Ringue Desportivo da EB 1 da Bela Vista
19 – Freguesia de Nespereira – Delegação de Competências e Subsídio – Construção de muro e Rede de Águas Pluviais na Rua Nova de Martim; Construção de Passeios e Rede de Águas Pluviais na Rua Visconde do Paço; Intervenção da Rede de Águas Pluviais na Rua do Barreiro, Rua do Covelo, Rua da Arrochela e Travessa da Beira
20 – Freguesia de Sande S. Martinho – Subsídio e Delegação de Competências – Pavimentação das Ruas do Burgão e Bacêlo
21 – Freguesia de Aldão – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
22 – União das Freguesias de Leitões, Oleiros e Figueiredo – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2017 – Primeira Revisão
23 – Freguesia da Costa – Contrato de Atribuição de Subsídio – Ano de 2018 – Primeira Revisão
24 – Freguesia de Ronfe – Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Ano de 2017 – Primeira Revisão

URBANISMO
25 – Abertura de procedimento para classificação da Casa Mota-Prego ou Casa dos Carvalhos, sita na Rua Valdonas Nº 4, com o Largo João Franco como Imóvel de Interesse Municipal

PROTOCOLOS
26 – Minuta da adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado para funcionamento do Polo da Biblioteca Municipal Raul Brandão, na Freguesia de Caldelas

PRESTAÇÃO/AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
27 – Proposta para Abertura de Ajuste Direto para Aquisição de Serviços: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares (almoço e lanche) – Ajuste Direto Nº 68/18 - Adjudicação
28 – Concurso Público 15/17 – Fornecimento de refeições em refeitórios escolares – Triénio 2018-2020 – Cumprimento da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga – Deliberação de nova adjudicação

PATRIMÓNIO
29 – Desafetação do domínio público – Zonas Verdes – AVEPARK
30 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 702,00 m2, situada na Travessa do Campo, Freguesia de Selho S. Jorge
31 – Desafetação do domínio público de parcela de terreno com a área de 18,00 m2, situada na Rua Diamantina Rosa, Freguesia de Selho S. Jorge
32 – Venda de viaturas abandonadas na via pública, veículos do Município e metais ferrosos e alumínio

RECURSOS HUMANOS
33 – Autorização de Recrutamento
34 – Procedimento Disciplinar Nº 6/2017

ENTIDADES PARTICIPADAS
35 – Constituição de uma Associação para a Divulgação da Ciência em Guimarães – Aprovação dos respetivos Estatutos
36 – AMAVE – Adaptação dos Estatutos à legislação vigente – Proposta de projeto de adaptação
37 – Contrato Programa com a Cooperativa de Interesse Público A Oficina – Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o Ano de 2019, ao abrigo da Lei Nº 50/2012, de 31 de agosto, com as atualizações vigentes, que regula a Atividade Empresarial Local e o Regime das Participações Locais
38 – Proposta de adesão do Município de Guimarães à Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE

ATIVIDADES ECONÓMICAS
39 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a celebrar – Carlos & Nuno Cunha, LDA.
40 – Aprovação da candidatura para concessão de Benefícios Tributários Municipais – Aprovação da Minuta do Contrato a celebrar – SOUSAPRATOS, LDA.

AÇÃO SOCIAL
41 – Subsídio Municipal ao Arrendamento – Aprovação de 43 candidaturas
42 – Proposta de Alojamento – Ocupação de uma habitação em alojamento convencional
43 – Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos – Ratificação dos apoios concedidos por conta do Fundo de Maneio – Julho de 2018
44 – Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Comparticipação nas despesas respeitantes a Ramais de Água e Saneamento e respetivas Tarifas de Ligação
45 – Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade – Atribuição de subsídio para aquisição de um eletrodoméstico
46 – Alteração de parte do objeto do subsídio atribuído à Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Guimarães em 2018 – 1º Aditamento
47 – Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de São João Batista de Penselo
48 – pedido de cedência de autocarro para a atividade de Animação Social 2018 - Passeios

DESPORTO
49 – Grupo Desportivo de Serzedelo – Atribuição de um apoio para obras no Campo de Jogos

APROVAÇÃO DA ATA EM MINUTA
50 – Aprovação da Ata em Minuta

| Agenda 6 setembro |