Agenda do Executivo Municipal para a reunião de Câmara de 31 de março de 2016
38 pontos fazem parte da Ordem de Trabalhos da reunião de Câmara programada para a manhã desta quinta-feira, com início às 10 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
O início de procedimento para a elaboração de um regulamento que discipline a concessão de incentivos e benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães é um dos 38 pontos que vão ser apreciados na próxima reunião ordinária do Executivo Municipal agendada para as 10 horas desta quinta-feira, dia 31 de março, na Sala de Reuniões da Câmara de Guimarães.
A Vereação vai também pronunciar-se sobre propostas relacionadas com freguesias, nomeadamente, a ampliação de cemitério na União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente, a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil para a conclusão da Casa Mortuária de Vermil, uma proposta de apoio à Junta de Freguesia de Mesão Frio para o Centro de Convívio, um apoio para a reconstrução do pavimento e muro de suporte da plataforma viária da Rua das Leiras, em S. Faustino, além de uma informação sobre a aquisição de um prédio para a centralidade de Pinheiro.
Entre os pontos da ordem de trabalhos da reunião de Câmara está também a ratificação do protocolo de colaboração entre o Município de Guimarães e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, bem como a atribuição de subsídios para o Movimento Artístico das Taipas, entidade promotora do “Barco Rock Fest 2016”, Cineclube de Guimarães para a 28ª edição do “Cinema em Noites de Verão”, Festival de Música Religiosa de Guimarães, Casa do Povo de Fermentões para as atividades do Museu de Agricultura e, a nível desportivo, para o “Panteras de Matamá”, destinado a obras de requalificação e vedação do recinto desportivo.
O Executivo Municipal vai igualmente apreciar o Relatório e Contas 2015 e o Relatório e Parecer do Auditor Externo Sobre as Contas do Exercício de 2015. Entre outros assuntos, será votada a contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública para ano letivo 2016/2017 e aquisição de serviços de transporte escolar para o mesmo ano letivo. A Ordem de Trabalhos completa da reunião do Executivo Municipal desta quinta-feira é a seguinte:
01 - VIMÁGUA - 3º Aditamento ao Contrato de Abertura de Crédito - Revisão das Condições de Financiamento
02 - VIMÁGUA - Relatório e Contas 2015
03 - Fraterna - Relatório e Contas 2015
04 - Tempo Livre - Relatório e Contas 2015
05 - Certificação Legal das Contas
06 - Centralidade de Pinheiro - Aquisição de prédio
07 - Aprovação da Ata da Reunião Ordinária de 16 de março de 2016
08 - Relatório de Avaliação do Cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição - Ano de 2015.
09 - Requalificação e beneficiação de arruamentos da rede viária 2016 - Aprovação da repartição de encargos - retificação dos valores
10 - União de Freguesias de Sande Vila Nova e Sande S. Clemente - Ampliação do Cemitério
11 - União de Freguesias de Tabuadelo e S. Faustino – Reconstrução de Pavimento e Muro de Suporte da Plataforma Viária da Rua das Leiras - S. Faustino
12 - Freguesia de Mesão Frio - Proposta de apoio - Centro de Convívio Junta de Freguesia Mesão Frio
13 - Atribuição de subsídio à União de Freguesias de Airão Santa Maria, Airão São João e Vermil – Conclusão da Casa Mortuária
14 - Protocolo de Colaboração com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – Ratificação
15 - Regulamento Municipal – Início de Procedimento para a elaboração de um regulamento que discipline a concessão de incentivos e benefícios sociais aos Bombeiros Voluntários do concelho de Guimarães
16 - Contratação de serviços de transporte escolar em carreira pública - ano letivo 2016/2017 (contratação excluída nos termos do nº1, do artigo 5ºdo Código dos Contratos Públicos).
17 - Aquisição de serviços – Transporte escolar – Ano Letivo 2016/2017
18 - Comodato da Antiga EB1 do Bairro/Pevidém
19 - Doação de equipamento de cozinha – Irmandade Nossa Senhora Luz – Creixomil
20 - Procedimento concursal para 1 posto de trabalho de Técnico Superior - Departamento de Polícia Municipal.
21 - Proposta de Alteração dos Estatutos da VIMÁGUA, EIM, SA
22 - Águas do Norte, SA - Alienação de Ações Próprias da Águas do Norte, SA - Proposta de Decisão no sentido de não ser exercido o direito de preferência
23 - Cedência de Transporte ao Agrupamento de Escolas de Briteiros.
24 - Cedência de transporte ao Centro Paroquial de Vila Nova de Sande.
25 - Cedência de transporte ao BJAZZ - Convívio Jazz Choir.
26 - Cedência de Transporte à Sociedade Martins Sarmento.
27 - Movimento Artístico das Taipas – “Barco Rock Fest” 2016 – atribuição de subsídio
28 - Cineclube de Guimarães – XXVIII edição do “Cinema em Noites de Verão” – atribuição de subsídio
29 - Festival de Música Religiosa de Guimarães - atribuição de subsídio
30 - Casa do Povo de Fermentões – subsídio às atividades do Museu de Agricultura
31 - Utilização do Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor pela Sociedade Portuguesa de Química – atribuição de subsídio
32 - Grupo Desportivo “Panteras de Matamá” – Obras de Requalificação e Vedação do Recinto Desportivo
33 - Cedência de transporte ao CART - Centro de Atividades Recreativas Taipense.
34 - Cedência de Transporte ao GRUFC - Guimarães Rugby Union Football Club.
35 - Revisão Orçamental
36 - Relatório e Parecer do Auditor Externo Sobre as Contas do Exercício de 2015
37 - Relatório e Contas 2015
38 - Aprovação da Ata em Minuta
Ligação para transferência dos documentos que serão apreciados na Reunião de Câmara (31.03.2016)